O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) lançou um concurso público para a execução de uma obra de melhoria da acessibilidade florestal e de reforço dos meios de combate a incêndios na ilha do Porto Santo. A intervenção, orçada em 1.759.280,00 euros (acrescido de IVA), contempla a pavimentação de um troço de caminho florestal junto ao Pico do Castelo e a instalação de uma rede de apoio à primeira intervenção em caso de incêndio.
A empreitada enquadra-se no projeto “Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo”, com financiamento europeu através do PRODERAM 2020, e visa reduzir o risco de incêndio e proteger os solos numa zona de elevada sensibilidade ecológica e paisagística.
A obra inclui a repavimentação do caminho florestal entre a Camacha e a estrada do Pico do Facho, numa extensão de 872 metros, com 4 metros de largura, utilizando paralelepípedo de basalto claro. Serão ainda construídas valetas revestidas a pedra e muros de suporte para garantir a estabilidade do traçado, assegurando a sua integração na paisagem e a proteção contra a erosão.
Paralelamente, será instalada uma rede de combate a incêndios composta por um reservatório com capacidade para 265 m³ e hidrantes distribuídos ao longo do percurso, permitindo aumentar a prontidão das equipas de combate, numa área até agora desprovida de infraestrutura para este fim.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, sublinha a importância deste investimento na proteção dos ecossistemas do Porto Santo: “Trata-se de uma intervenção decisiva para preparar o território para os desafios crescentes impostos pelas alterações climáticas. A ilha apresenta condições muito particulares, com solos frágeis, declives acentuados e vegetação adaptada a climas áridos, o que exige soluções técnicas adequadas e permanentes. Este projeto vem reforçar a nossa capacidade de agir antes da ocorrência de incêndios, reduzindo riscos e assegurando maior segurança para as pessoas, os bens e o património natural.”
Intervenção Florestal preventiva junto ao Pico Castelo
Para além da componente estrutural, o projeto inclui também ações de recuperação ecológica, como a remoção de espécies invasoras e a reflorestação com espécies adaptadas às condições edafoclimáticas da ilha. A área de intervenção abrange aproximadamente 10,4 hectares na envolvente do Pico do Castelo.
De acordo com o IFCN, a melhoria da acessibilidade florestal facilitará igualmente a gestão ativa da paisagem, promovendo intervenções de manutenção e conservação que beneficiam a biodiversidade e ajudam a travar processos de degradação ambiental.
O valor global do projeto ascende a cerca de 2,2 milhões de euros, no âmbito da medida 8.3 do PRODERAM 2020, dedicada à prevenção contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos extremos.
Para Eduardo Jesus, esta ação reforça o compromisso do Governo Regional com a preservação do território insular: “Estamos a dotar o Porto Santo de soluções sólidas, planeadas e integradas, que refletem a nossa responsabilidade em gerir os recursos naturais com visão e sentido de futuro. É este tipo de investimento que permitirá continuar a valorizar o património florestal e garantir uma convivência equilibrada entre o desenvolvimento da ilha e a sua proteção ambiental.”
A melhoria da acessibilidade aos povoamentos florestais e zonas sensíveis permite reforçar a capacidade operacional dos meios de proteção civil e, também, contribuirá para uma melhor gestão do espaço ao facilitar as intervenções florestais necessárias à manutenção da paisagem, à proteção do solo e à promoção da biodiversidade.
Nota enviada pelo Governo Regional da Madeira