Gripe das Aves: Multas v�o de um a mil euros para quem não registe os animais

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 –  23-05-2006

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Gripe das Aves: Multas v�o de um a mil euros para quem não registe os animais

Lisboa, 22 Mai
Os propriet�rios de aves dom�sticas que não tenham registado os animais até hoje, �ltimo dia para efectuar o recenseamento, incorrem numa multa que pode atingir mil euros e não seráo indemnizados em caso de abate devido � gripe avi�ria.

De acordo com o director-geral de Veterin�ria e presidente da Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves, Agrela Pinheiro, os propriet�rios que não recenseiem os animais "nunca poder�o invocar o direito de serem indemnizados pelo abate compulsivo dessas aves em caso de necessidade".

Quem não cumprir aquela decisão poder� ainda incorrer numa coima cujo " montante m�nimo será de 200 escudos [um euro] e o máximo de duzentos contos" (mil euros), segundo a legisla��o em vigor.

A obrigatoriedade de declarar todas as aves dom�sticas foi decretada a 07 de Março pela Direc��o-Geral de Veterin�ria (DGV) e visava tra�ar um quadro da localiza��o das várias especies de aves, para que fosse poss�vel actuar mais rapidamente em caso de suspeitas de infecção pelo v�rus H5N1 da gripe das aves.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura na passada quarta-feira, as informações sobre a maioria das explora��es existentes em Portugal ainda não tinham sido enviadas para a DGV.

Em declarações � agência Lusa, o ministro da Agricultura disse hoje que s� dentro de 15 dias será poss�vel verificar como decorreu o registo de aves dom�sticas e perceber se � necess�rio prolongar o prazo de recenseamento.

Quem parece não ter d�vidas � o presidente da Associa��o Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, para quem o processo de registo está "longe de estar conclu�do".

Um assessor do Ministro da Agricultura contactado pela agência Lusa garantiu que o sucesso do plano de conting�ncia não depende do registo dos animais, medida que não � obrigatéria em toda a União Europeia, mas apenas em Portugal.

"N�s fomos o primeiro país da Europa a decidir fazer o recenseamento das aves dom�sticas, somos pioneiros. Nenhum dos outros países da Europa, como a Alemanha, a Dinamarca, a Fran�a ou a Rom�nia – onde j� se registaram casos de H5N 1 – está a fazer um recenseamento", afirmou um assessor do ministro.

No entanto, na última semana de Fevereiro, o Governo realizou um simulacro que apontou como "ponto fraco" do plano de conting�ncia contra a gripe das aves o desconhecimento do local onde estáo os animais.

Segundo dados avan�ados h� pouco mais de uma semana por Agrela Pinheiro , as mais de mil amostras de aves selvagens analisadas em Portugal foram negativas � presença do v�rus da gripe das aves e os restantes v�rus detectados (H1, H6 , H7 e H9) em patos e gaivotas são os habitualmente existentes naqueles animais.

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