GP PCP: pergunta ao Governo sobre a construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

Em julho de 2016, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Ambiente sobre a disponibilidade de água nas barragens de Odeleite e de Beliche e a capacidade de este sistema garantir, numa situação de seca prolongada, o abastecimento de água às populações e às atividades agrícolas e pecuárias (pergunta n.º 4402/XIII/2.ª). Colocou ainda a questão da eventual construção da barragem da Foupana, que, devidamente articulada e interligada com o sistema Odeleite-Beliche, permitisse satisfazer as necessidades de água para abastecimento público e para a agricultura e pecuária no nordeste algarvio, mesmo numa situação de seca prolongada.

Na sua resposta, o Ministério do Ambiente informou que não se encontrava em curso qualquer processo de avaliação ou de decisão quanto à eventual construção de uma barragem na Foupana e que «face ao recente reforço das origens de água para abastecimento público, decorrente da construção da barragem de Odelouca e da interligação dos subsistemas de barlavento e sotavento, às disponibilidades das origens de água superficiais e subterrâneas, aos consumos atuais e sua evolução no futuro próximo, considera-se que estão garantidas as necessidades de água para os diferentes usos na região do Algarve», acrescentando que «mantém-se um acompanhamento pormenorizado da situação na região, nomeadamente através da monitorização quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos e da evolução das necessidades de água para as diferentes atividades socioeconómicas».

Entretanto, no último ano, a situação de seca no nordeste algarvio agravou-se, traduzindo-se na escassez de água para as atividades agrícola e pecuária nos concelhos de Alcoutim e de Castro Marim. Apesar de as barragens de Odeleite e de Beliche estarem com níveis razoáveis, a água aí armazenada só é utilizável pelas explorações agrícolas localizadas a sul destas barragens.

A situação de seca nos concelhos do nordeste algarvio tem consequências severas para a sustentabilidade das atividades agrícola e pecuária que aí se desenvolvem. Estes concelhos enfrentam, há várias décadas, um processo de desertificação e despovoamento, que urge contrariar. A construção de uma nova barragem nesta região contribuiria para a dinamização das atividades agrícola e pecuária e, consequentemente, para o desenvolvimento económico e a fixação da população.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministro do Ambiente, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

1. Como avalia o Governo o impacto da escassez de água nas atividades agrícola e pecuária nos concelhos de Alcoutim e de Castro Marim?
2. Tendo em conta a evolução da situação no nordeste algarvio, afetado severamente pela seca, equaciona o Governo a construção de uma nova barragem nesta região, a qual, reforçando a capacidade de armazenamento de água para abastecimento público do sistema Odeleite-Beliche, garantisse a disponibilidade de água para fins agrícolas e para a criação de animais em Alcoutim, Castro Marim e concelhos limítrofes?

Consulte a Pergunta_Nova barragem no nordeste algarvio