Governo reafirma números de fundo para a floresta contestados por ambientalistas

O Ministério do Ambiente reafirmou hoje como reais os valores aplicados em 2020 em florestas, conservação da natureza e biodiversidade, que tinham sido contestados pela coligação ambientalista C6.

Os números referidos pela coligação, que congrega seis associações, “não correspondem à realidade de 2020 de despesa do Fundo Ambiental” (FA), salienta o Ministério numa nota enviada à Lusa.

E acrescenta: “Na verdade, foram efetivamente despendidos 17,8 milhões de euros, o que no total da despesa do ano (569,8 milhões de euros) representa 3,1% do total de fundos aplicados pelo FA”.

A resposta do Ministério surge no mesmo dia em que a coligação contestou os números (que tinham sido divulgados a 28 de janeiro), numa carta aberta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Na carta dizia a coligação que não tinham sido gastos 17,8 milhões, argumentando que no orçamento aprovado, do qual não há ainda relatório de execução, só estavam previstos “9,47 milhões para esse fim” (conservação da natureza), correspondendo a “1,64 por cento do orçamento total” do FA.

Na resposta hoje à tarde o Ministério esclarece que o orçamento inicial do FA para 200 para a temática de florestas, conservação da natureza e biodiversidade apresentava uma despesa total de 12,5 milhões de euros, divididos assim: 4,6 milhões em apoios a projetos, 4,2 milhões em avisos, e 3,7 milhões em compromissos anteriores e que transitaram para 2020.

Diz ainda o Ministério que a realização do orçamento, “que será apresentada no relatório de atividades anual e entregue no Tribunal de Contas dentro do prazo que a lei estipula”, evidenciou números diferentes e globalmente superiores.

Os números indicam, ainda de acordo com o Ministério, 15,1 milhões em apoios a projetos, 2,5 milhões em avisos, e 147 mil euros em compromissos assumidos em anos anteriores e que transitaram para 2020.

A diferença de valores, diz o Governo, justifica-se pela pandemia de covid-19, que atrasou o lançamento de alguns avisos e adiou outros para este ano, tendo atrasado também os compromissos que transitaram de anos anteriores.

“Em sentido inverso, e com o lançamento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), foi possível estabelecer alguns apoios que não estavam previstos inicialmente, em particular no domínio das florestas, relacionados com a mecanização das equipas de sapadores florestais ou com a realização de faixas de interrupção de combustíveis”, esclarece-se ainda no comunicado.

A coligação C6 é composta pelas associações Quercus, Associação Natureza Portugal/Fundo Mundial para a Natureza (ANP/WWF), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), FAPAS-Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).