O Governo dos Açores criou um prémio para a instalação de empresas em meio rural, integrado no programa LEADER, destinado a incentivar o empreendedorismo dos jovens e contribuir para a redução do desemprego nas zonas rurais da região.
A medida integra o novo regime de aplicação do programa LEADER na Região Autónoma dos Açores, aprovado através de portaria hoje publicada em Jornal Oficial, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
O apoio será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o montante atribuído e o número de tranches definidos nos avisos de abertura de candidaturas promovidos pelos Grupos de Ação Local, de acordo com as especificidades dos territórios de intervenção, explica o Governo açoriano, em nota de imprensa.
Segundo o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, citado na nota, o objetivo é “criar condições para que mais jovens e mais empreendedores possam desenvolver os seus projetos em meio rural, gerando emprego, riqueza e novas oportunidades para as comunidades locais”.
Podem beneficiar deste apoio pessoas com idade igual ou inferior a 40 anos e desempregados de longa duração, bem como pessoas coletivas cujos sócios-gerentes cumpram os requisitos definidos no respetivo regime de aplicação, adianta o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Este novo regime reforça igualmente a capacidade de apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas em meio rural, a gestão sustentável de infraestruturas e serviços de base, a modernização de respostas sociais, a valorização do património local e a concretização de investimentos alinhados com a sustentabilidade ambiental e a transição para uma economia mais verde, acrescenta.
A implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local nos Açores ficará a cargo dos quatro Grupos de Ação Local da região: ADELIAÇOR, GRATER, ARDE e ASDEPR.
Para o atual período de programação, está prevista uma dotação financeira global de 11 milhões de euros, adianta a secretaria regional da Agricultura.
Podem candidatar-se aos apoios disponibilizados através do LEADER pessoas singulares e coletivas, empresas, câmaras municipais, juntas de freguesia, associações culturais, incluindo filarmónicas, associações humanitárias de bombeiros e outras entidades elegíveis, nos termos definidos para cada tipologia de investimento.
O Governo açoriano revela ainda que as juntas de freguesia dos Açores continuarão igualmente a beneficiar deste instrumento de financiamento, dispondo de cerca de 6 milhões de euros para investimentos em áreas sociais, culturais, turísticas e económicas que contribuam para melhorar a qualidade de vida das populações e reforçar a coesão territorial.
A secretaria regional destaca ainda o impacto do programa LEADER no desenvolvimento rural da região.
“Os resultados alcançados no período de programação anterior evidenciam o impacto do LEADER no desenvolvimento rural da região. No âmbito do PRORURAL+, o programa registou uma taxa de execução de 93,57%, correspondente a cerca de 38 milhões de euros de investimento apoiado”, lê-se ainda na nota.
