Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

    Parlamento saúda bombeiros voluntários do Porto e da Covilhã e da CONFAGRI

    termómetro fundo castanho

    Clima de agosto no Continente: meteorologista Teresa Abrantes fala em “onda de calor excecional e tempo muito seco”

    JRC

    New study highlights state of play in digitalisation in EU agriculture

    Adaptações dos lagartos ao fogo: lições para a proteção da biodiversidade

    folha de eucalipto

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    Fertiberia TECH lança fertilizante para maximizar nutrição e energia das culturas

    Francisco Toscano Rico

    Francisco Toscano Rico é o próximo presidente do Instituto da Vinha e do Vinho

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025
    folha de eucalipto

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025

    Incêndios: Populações de quinze concelhos manifestam-se no sábado por uma floresta com futuro

    19/09/2025

    Brasil deve atingir recorde de produção de carne em 2026

    19/09/2025

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

    Parlamento saúda bombeiros voluntários do Porto e da Covilhã e da CONFAGRI

    termómetro fundo castanho

    Clima de agosto no Continente: meteorologista Teresa Abrantes fala em “onda de calor excecional e tempo muito seco”

    JRC

    New study highlights state of play in digitalisation in EU agriculture

    Adaptações dos lagartos ao fogo: lições para a proteção da biodiversidade

    folha de eucalipto

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    Fertiberia TECH lança fertilizante para maximizar nutrição e energia das culturas

    Francisco Toscano Rico

    Francisco Toscano Rico é o próximo presidente do Instituto da Vinha e do Vinho

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025
    folha de eucalipto

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025

    Incêndios: Populações de quinze concelhos manifestam-se no sábado por uma floresta com futuro

    19/09/2025

    Brasil deve atingir recorde de produção de carne em 2026

    19/09/2025

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo dá 20 milhões a municípios para informação cadastral simplificada

por Notícias ao Minuto
07-06-2020 | 11:58
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

De acordo com o documento, o Governo prevê a “concessão de apoios financeiros aos municípios ou entidades intermunicipais que não disponham de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial”.

Os 20 milhões previstos provêm do Fundo Social Europeu e vão dividir-se em 10 milhões de euros para a região Norte e outros 10 milhões para o Centro.

De acordo com o PEES, estes apoios têm duas finalidades, sendo a primeira a “criação de balcões de atendimento aos cidadãos para que estes identifiquem, através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), os seus prédios”.

A “partilha de informação com as entidades da Administração central, nas despesas relacionadas com consultoria, equipamento informático, software, divulgação, pessoal, etc.” é o segundo objetivo.

Em novembro de 2017 foi criado o Balcão Único do Prédio (BUPi), instrumento que operacionaliza o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (SICS), e que, ao longo de 12 meses, permitiu georreferenciar 51,3% da área total dos 10 municípios envolvidos.

Em 28 de junho de 2019, o parlamento aprovou a implementação em todo o território nacional do SICS, com os votos a favor de PS, BE e PAN, a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos contra de PCP e PEV.

Um dos pontos mais polémicos desse diploma é a aplicação do decreto-lei que estabelece o “registo provisório de aquisição a favor do Estado” de terrenos “sem dono conhecido”, a sua atribuição da gestão à Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A., Florestgal, e a “possibilidade de registo de aquisição definitivo a favor do Estado, e integração no património privado do Estado, após o período de 15 anos”.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19.

O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 09 de junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo quer recuperar Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento

Próxima Publicação

Ter acesso a Alimentos Seguros é um Direito Mundial

Artigos Relacionados

Nacional

Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

19/09/2025
Nacional

Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

19/09/2025
Nacional

Parlamento saúda bombeiros voluntários do Porto e da Covilhã e da CONFAGRI

19/09/2025
Próxima Publicação
vinha

Ter acesso a Alimentos Seguros é um Direito Mundial

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

zero

ZERO alerta para desalinhamento das emissões no país com as metas climáticas

19/09/2025
IVV

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.