Governo anuncia plano de mitigação no Sistema de Gestão de Fogos Rurais

O ministro do Ambiente disse hoje que o trabalho de gestão, proteção e preparação para a época de incêndios não parou, apesar da covid-19, e anunciou um plano de mitigação da pandemia no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

“Nas florestas, um dos nossos serviços públicos e universais essenciais, não interrompemos o trabalho de gestão, proteção e preparação para a época de maior risco de incêndio. Continuamos empenhados em dar seguimento ao nosso compromisso: criar uma floresta mais resiliente e biodiversa”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, numa audição regimental na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

Matos Fernandes disse que há planos para a execução de um plano de mitigação da covid-19 no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Entre as medidas previstas está a aquisição, financiada pelo Fundo Ambiental, de 12 drones pelas forças armadas para reforçar a vigilância, destacou o ministro do Ambiente.

Está também previsto um protocolo de colaboração com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para o reforço da gestão de combustível no perímetro de um conjunto de 425 aglomerados populacionais com maior perigosidade de incêndio, localizados em 238 freguesias prioritárias, identificadas em fevereiro, com uma área máxima prevista de intervenção de 7.380 hectares e um custo máximo estimado de 2,2 milhões de euros.

Matos Fernandes destacou, ainda, um programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais, para duplicar a capacidade para vigilância e intervenção daqueles meios entre 01 de julho e 15 de outubro, época com maior risco de incêndio, com um custo máximo estimado de cinco milhões de euros.

A criação de uma Equipa Mecanizada de Resposta Rápida do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para estabilização de emergência no período pós-evento está também nos planos do Governo.

O ministro do Ambiente lembrou que será aprovado brevemente em Conselho de Ministros a proposta do Programa de Transformação da Paisagem, que incluiu quatro medidas: Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), que definem um modelo operativo de gestão agrupada, Condomínio de Aldeias, para assegurar a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais nas áreas de grande densidade florestal, e o Programa “Emparcelar para Ordenar”, para fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio.

O artigo foi publicado originalmente em Notícias ao Minuto.