A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, em colaboração com a CONSULAI, promoveu no dia 16 de outubro, no escritório de Lisboa, uma conferência dedicada ao futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e às suas implicações para o setor agrícola europeu.
O evento contou com uma intervenção inicial de Eduardo Diniz, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, que apresentou um enquadramento sobre a PAC na perspetiva do novo quadro financeiro plurianual 2028-2034. Na sua exposição, partilhou os dados disponíveis até à data e abordou a posição do Governo português face à evolução desta política europeia, destacando os principais desafios e oportunidades que se colocam no próximo quadro comunitário.
Seguiu-se o painel dedicado à produção, moderado por Gonçalo Morais Tristão, Of Counsel da PRA, que reuniu quatro especialistas de diferentes áreas do setor agrícola: Jorge Neves, da ANPROMIS, Mariana Matos, da Casa do Azeite, Duarte Correia, da Portugal Nuts, e Daniel Montes, da Trevo.
Neste painel, foram partilhadas preocupações comuns e perspetivas práticas sobre o futuro da agricultura em Portugal e na União Europeia. Os intervenientes destacaram a importância do acesso à água e sublinharam a necessidade de adaptação contínua às alterações climáticas, bem como a dinamização das organizações de produtores (OP) e evolução da indústria baseada em conhecimento e inovação.
Relativamente à PAC, reconheceram que algumas medidas e ecorregimes, como o incentivo ao uso eficiente da água, são relevantes, embora investimentos e pagamentos diretos continuem a representar desafios significativos. Sobre a proposta da nova PAC, foram muito críticos em relação à ideia do “fundo único”, juntando os fundos agrícolas à coesão territorial, na medida em que isso possa significar a menorização do setor agrícola, em termos de políticas estruturais da Europa. Foram ainda discutidas a competitividade dos produtores europeus face a regiões como a América do Sul, nomeadamente o impacto do Mercosul, e relativamente à denominada “guerra das tarifas” que impõe entraves a muitos setores.
Já o painel institucional contou com a moderação de José Diogo Albuquerque, do Agroportal, Nuno Serra, da Confagri, Felisbela Campos, da Croplife, Jorge Tomás Henriques, da FIPA, e Gonçalo Santos Andrade, da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Estes intervenientes abordaram os desafios políticos e regulatórios que vão moldar o futuro da PAC. Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de reforçar acordos internacionais com países como a China, os EUA e a Índia, a importância de aumentar a produção agrícola na União Europeia e o debate em torno de propostas de reformulação da PAC, incluindo a fusão com outros fundos comunitários, a eventual eliminação dos dois pilares atuais e a redução dos recursos financeiros disponíveis.
No início da sessão, Pedro Raposo, Chairman da PRA afirmou: “Queremos ser parte ativa na construção de soluções que tornem o setor agrícola mais resiliente e preparado para os desafios do futuro”, acrescentando que “é através da partilha de conhecimento e da colaboração entre todos os agentes que se encontra o verdadeiro caminho para uma agricultura europeia sustentável.”
No encerramento, Pedro Santos, diretor geral da CONSULAI, destacou a necessidade do setor agrícola e das associações suas representantes começarem a estudar, discutir e a apresentar propostas no processo que agora se inicia para a definição da futura PAC. “É preciso tomar determinadas opções, escolher caminhos, definir estratégias, e o setor agrícola não pode ficar alheado dessas decisões”, afirmou.
O evento contou com a presença de vários profissionais, entre produtores, representantes institucionais, associações e especialistas do setor, que contribuíram para um debate dinâmico e construtivo sobre o futuro da agricultura europeia.
Fonte: PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados
