O ministro do Ambiente e da Ação Climática e o presidente do Governo dos Açores anunciaram hoje que a região vai ter projetos financiados pelo Fundo Ambiental nas áreas da descontaminação dos solos e do processamento de resíduos.
Após uma reunião que decorreu no Palácio de Sant’Ana, sede da Presidência do Governo Regional açoriano, em Ponta Delgada, o ministro Matos Fernandes defendeu que os Açores “merecem um maior apoio por parte do Fundo Ambiental” devido à sua “relevância ambiental” para a “Europa e para o mundo”.
“Aquilo que são os projetos que o Governo Regional dos Açores quer desenvolver, eles têm mesmo cabimento naquilo que são os propósitos do Fundo Ambiental”, declarou.
Segundo o ministro, o encontro com o líder do executivo açoriano serviu para divulgar as componentes daquele fundo, que é “muito robusto do ponto vista financeiro” e “muito ágil do ponto vista da sua gestão”.
“Ficaram combinados aqueles que serão, ainda que obviamente em traço grosso, mas dentro de uma semana a traço fino, os projetos que o Governo Regional dos Açores terá financiamento muito legitimamente através do Fundo Ambiental”, acrescentou.
Matos Fernandes lembrou que o Fundo Ambiental, criado em 2017, tem “receitas na ordem de mil milhões de euros”, provenientes do Orçamento do Estado, tendo já “financiado projetos muito diversos que vão desde o restauro de ecossistemas até ao apoio da educação ambiental”.
Já o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, enalteceu a “boa compreensão” da “relevância ambiental dos Açores” por parte do ministro, que revela uma “atitude de verdadeiro estadista”.
Bolieiro disse que o executivo regional “vai dirigir ainda esta semana um memorando ao gabinete” do ministro do Ambiente, onde vão constar os projetos dos Açores que serão financiados pelo Fundo Ambiental.
Entre os projetos, estão iniciativas para o “restauro de solos contaminados”, o “reforço do controlo de espécies invasoras em cada uma das ilhas” açorianas e a “recuperação e restauro das áreas da laurissilva”.
“Pretendemos igualmente ter uma reflexão, e oportunidade para as ilhas sem solução de tratamento de valorização energética dos resíduos, [sobre] a hipótese de um módulo de processamento de resíduos por pirólise e conversão em hidrogénio”, acrescentou.
O social-democrata avançou ainda com a “possibilidade” de existir uma “renumeração de serviços de ecossistemas”, destinado “à componente agrícola” e à “exploração agropecuária”, de forma a “valorizar a florestação” da região.
Sobre o Fundo de Emergência Climática, criado pelo Conselho do Governo Regional e anunciado em 28 de janeiro, José Manuel Bolieiro disse que está a ser “especificado do ponto vista jurídico” e que deverá ficar concluído durante o primeiro semestre do ano.
“A nossa expectativa é que, nesse primeiro semestre, porque depois vai ser submetido ao parlamento, esteja concluído”, disse.
