O Aviso n.º 7778/2020 publicado hoje em Diário da República no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) (Diretiva 2000/60/CE), principal instrumento da Política da União Europeia relativa à água, procede à abertura candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados na conservação da natureza e da biodiversidade – projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas (jacintos-de-água).
São elegíveis as candidaturas de municípios, juntas de freguesia, ou parcerias com as Associações de Regantes ou Beneficiários de Aproveitamentos Hidroagrícolas, os proprietários e agentes do setor privado e do setor empresarial do Estado, como seja a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A., pessoas singulares ou coletivas, que detenham a seu cargo a gestão dos territórios onde os projetos serão desenvolvidos.
Estão abrangidos os troços dos cursos de água ou sub-bacias hidrográficas consideradas prioritárias, nomeadamente localizadas nas seguintes bacias hidrográficas: rio Cávado, rio Ave, rio Douro, rio Lima, rio Cértima e Pateira de Fermentelos, rio Águeda, rio Vouga, Lagoa, Canal e Barrinha de Mira, Vala Real, rio Mondego, rio Alviela, rio Sorraia, rio Guadiana e rio Sado, e ainda outros cursos de água ou sub-bacias
Aceda ao Aviso n.º 7778/2020
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