Florestas : Plano nacional de protec??o contra Incêndios em Mar?o 2005

Em declarações aos jornalistas na Figueira da Foz, no final de uma visita à Serra da Boa Viagem e Mata de Quiaios, onde se inteirou de um programa de prevenção e vigilância contra incêndios, promovido pelo Serviço Municipal de Protecção Civil local, Costa Neves afirmou que em Portugal "está em curso uma revolução" na área da protecção da floresta.

"Estamos a assistir a uma profundíssima revolução iniciada no ano passado, mas os resultados só serão visíveis ao fim de cinco anos.

E, para que os resultados sejam o que queremos, só no espaço de uma geração", sublinhou o ministro.

"E não vou falar em pactos de regime, mas [a protecção da floresta] é algo que tem de ser continuado pelos governos que se seguem", acrescentou.

Quanto aos objectivos que as medidas governamentais na área da protecção da floresta se propõem atingir, o ministro recusou, por agora, quantificá-los, remetendo para a apresentação do plano.

Costa Neves referiu, no entanto, que o investimento na protecção da floresta em 2004 ascende a 90 milhões de euros, "quatro vezes mais do que em 2003", disse.

Lembrando que o Governo "atribui prioridade clara às florestas", o ministro criticou o programa do anterior governo, afirmando que apenas "continha um parágrafo, três ou quatro linhas" dedicados ao tema.

"Este tem todo um plano de acção, até ao ano passado existiam iniciativas avulsas, suportadas em relativo pouco dinheiro, sem programa de acção", considerou.

Além do plano nacional de prevenção a protecção, a tutela pretende que, até final de 2004, todos os municípios portugueses tenham uma comissão de defesa da floresta contra incêndios.

"Vamos acelerar isto até à exaustão, gostaria que até final do ano esse trabalho estivesse feito", afirmou Costa Neves, revelando que o diploma legal que faz o enquadramento das comissões municipais foi já assinado pelo secretário de Estado das Florestas.

Aliás, o ministro destacou o papel "essencial" das autarquias na protecção da floresta e prevenção de incêndios, apelando à colaboração e articulação das diversas entidades com responsabilidades na área.

"Eu detesto o espírito de capelinhas, é das coisas piores que há em Portugal. Quando cada um começa a lutar pelo seu espaço, estão a cometer o pior dos crimes. A noção de interdependência é essencial, se não houver articulação estaremos perante um falhanço", alertou.

Segundo a Direcção Geral dos recursos Florestais, entre 01 de Janeiro e 15 de Agosto arderam em Portugal cerca de 104 mil hectares de terreno, menos 267 mil hectares do que em igual período de 2003.