Florestas : Associa??o quer ser ouvida pelo Governo sobre reforma do sector

"A Forestis, federação de 33 organizações de produtores florestais, faz questão de ser ouvida enquanto representante dos proprietários florestais, pelo que solicitou uma audiência, com carácter de urgência, para transmitir ao Governo as suas posições e preocupações nesta matéria", refere a associação em comunicado.

"Estas questões devem ser debatidas antes da definição final dos regulamentos que lhes vão dar forma, e não depois", refere a associação, acrescentando que devem "ser sempre escutados" os que vão ser afectados por essa regulamentação.

Para a Forestis, é sobretudo essencial "conhecer claramente a nova orgânica florestal", nomeadamente quais as áreas da responsabilidade das organizações florestais e as que vão ser da dependência exclusiva do Estado.

A regulamentação prevista para o Fundo Permanente Florestal e quem irá dele beneficiar, bem como o planeamento para a próxima época de fogos são outras das questões que a associação pretende ver esclarecidas.

A Forestis pretende ainda apresentar ao Governo um conjunto de medidas consideradas prioritárias para a defesa e desenvolvimento da floresta.

Estas medidas foram definidas em Dezembro passado, num seminário que reuniu no Luso mais de 300 proprietários, técnicos, dirigentes e especialistas dos sectores público e privado.

Para os intervenientes, Portugal tem vivido "num cenário de ausência de política nacional e de visão estratégica para o sector florestal", sendo "urgente clarificar quem faz, o que faz e como o faz".

Em termos da floresta de gestão pública, a Forestis defende que o Estado tem de dar "o exemplo da mudança que é necessário operar", enquanto no sector privado existem diversas organizações florestais "com capacidade de implementação das políticas de base territorial".

O objectivo é "construir uma plataforma de participação alargada a todos os agentes na definição e estruturação das novas políticas que se estão a desenhar para o sector".

Neste âmbito, a Forestis congratulou-se com a criação de instrumentos de financiamento, como o Fundo Permanente Florestal, e destacou a necessidade de revisão da fiscalidade na perspectiva patrimonial e de rendimento.