O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou hoje a importância da coesão territorial e cooperação transfronteiriça para combater os desequilíbrios económicos, sociais e ambientais, com consequências em termos de prosperidade, paz e democracia.
Intervindo na sessão de abertura da Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial, Ferro Rodrigues apontou a importância da coesão territorial e da cooperação transfronteiriça como “formas de responder a desafios que são comuns a muitos dos Estados-membros” da União Europeia (UE).
Entre eles, nomeou, estão a “desertificação das zonas interiores, o envelhecimento populacional, a erosão das atividades económicas e o encerramento de serviços públicos”, a par com “os inerentes desequilíbrios (sociais, económicos, ambientais), que enfraquecem as regiões afetadas” e, em última análise, o “bem-estar” e o “futuro coletivo”.
Segundo o presidente da Assembleia da República, a “experiência” mostra que estes desequilíbrios “geram consequências em termos de progresso económico e social, mas também de prosperidade, de paz e de democracia”.
Por isso, “contrariar a tendência de abandono” de territórios — “muitos deles com um potencial extraordinário” — é “combater estes desequilíbrios na sua origem” e “contribuir para o relançamento […] que permitirá que ninguém fique para trás”, defendeu.
A nível europeu, “constata-se uma grande diversidade de realidades”, concluiu, apontando que, “em todas elas, a coesão territorial, reflexo das características de um território tão vasto quanto o é o da UE, assume uma grande dependência do desenvolvimento rural”.
Organizada pela Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República (AR), no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), esta conferência tem como objetivo explorar a proximidade entre a política de coesão e a política agrícola comum, procurando, através do reforço da coesão territorial, encontrar soluções para o desenvolvimento rural e da agricultura da UE.
Numa das sessões de trabalho, sobre coesão territorial e o desenvolvimento rural, será apresentado como caso de estudo o projeto do Alqueva.
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