A Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) actualizou em Julho um estudo apresentado em 2022, relativo ao financiamento do regadio público em Portugal no horizonte 2030, «assente numa abordagem multifundos para modernizar o regadio». Este documento constitui uma proposta da entidade para a «articulação de fundos para suprir as necessidades de investimento em regadio até 2030, baseada numa análise realizada pela consultora Agroges, com recurso a origens de financiamento: PRR, Feader, Banco Europeu de Investimento, Fundo de Coesão, Feder e Fundo Ambiental».
A Fenareg indica que, «numa altura em que o Governo tem em curso a reprogramação do PRR e a elaboração de um novo plano de armazenamento e de distribuição eficiente da água para a agricultura, Plano REGA, integrado na designada «Água que une», enviou este estudo, «enquanto contributo efectivo para o trabalho que está a ser desenvolvido», para o Grupo de Trabalho “Água que une”, para o ministro da Agricultura e Pescas e para a ministra do Ambiente e Energia. Segundo o “Documento de orientação: Financiamento do regadio público em Portugal no horizonte 2030”, as necessidades de investimento em regadio a realizar até 2030 foram estimadas num valor global de 2.012 milhões de euros.
«Levando em consideração as origens de financiamento actualmente disponíveis, foi possível identificar uma despesa pública total disponível de 631 milhões de euros, a executar entre 2024 e 2030. Este valor corresponde a apenas 32% das necessidades de investimento anteriormente identificadas com condições asseguradas para serem implementados até 2030. Neste sentido, as verbas actualmente previstas para apoiar os investimentos no regadio colectivo são manifestamente insuficientes face às necessidades, e registam uma redução significativa face aos anteriores quadros comunitários, denotando uma tendência de desinvestimento numa área estratégica para a competitividade da agricultura nacional, para a coesão social e territorial, para o combate à desertificação e para a adaptação às alterações climáticas», refere a Fenareg. Pode consultar aqui a versão actualizada, a Julho de 2024, do estudo “Documento de orientação: Financiamento do regadio público em Portugal no horizonte 2030”, que a entidade tinha apresentado em 2022.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
