Federação dos Agricultores alentejanos reclama medidas de combate à seca

As situações de seca extrema no Alentejo infelizmente são recorrentes, e este ano não é excepção. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo – FAABA vem mais uma vez solicitar medidas de apoio de modo a mitigar os prejuízos causados.

A falta de pluviosidade registada nos meses mais recentes não permitiu a acumulação de reservas de água nas barragens, quer para o abeberamento do gado, quer para o regadio e teve impacto negativo no desenvolvimento das pastagens (os prados permanentes não criaram sementes), e na quantidade e qualidade das reservas de fenos e palhas para o próximo Outono/Inverno. Esta situação de anormalidade climática tem conduzido a um aumento significativo nos custos de produção das explorações pecuárias, tornando-se insustentável.

A FAABA reclama a concessão de ajudas extraordinárias aos produtores pecuários para além das que já estão a ser divulgadas pelo Ministério da Agricultura no âmbito dos “pequenos investimentos na exploração agrícola”, nomeadamente a atribuição de um montante financeiro a fundo perdido em função da espécie pecuária calculado com base nas necessidades alimentares de cada uma.

Ao abrigo daquela medida solicita-se ainda:

• um apoio à instalação/recuperação de pastagens e de culturas forrageiras plurianuais;
• elegibilidade de todas as explorações agrícolas, independentemente de já terem beneficiado de apoios semelhantes em candidaturas anteriores.

Na área do regadio, o prolongado período de seca extrema fez disparar as despesas relacionadas com o consumo de água e de energia. Esta situação, além de comprometer a qualidade e a quantidade da produção, já reduziu drasticamente as margens brutas das várias culturas.

A FAABA também reclama a adopção de medidas de carácter excepcional, designadamente, a isenção da taxa de recursos hídricos por parte do sector agrícola, e a viabilização do preço da água de Alqueva para os perímetros confinantes. Propõe, para a actual campanha, a fixação deste preço em 0,018 €/ m3.

Como medida de carácter geral, os agricultores alentejanos pedem que seja concedida a dispensa e deferimento do pagamento de contribuições à Segurança Social.

A FAABA considera o esforço do Ministério da Agricultura na tomada de algumas medidas para a mitigação dos efeitos da seca. No entanto, aponta também para a necessidade duma análise e aprovação célere dos pedidos de apoios dos agricultores e dum alargamento das despesas elegíveis, tal como atrás proposto.