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 –  12-04-2013

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Viticultores do Douro temem o caos na vindima por causa das facturas

Os viticultores do Douro temem que se instale o caos na pr�xima vindima se forem obrigados a passar factura no acto de entrega das uvas nas adegas ou nas empresas, sem saberem ainda a que pre�o.

O alerta foi lan�ado hoje pela Associa��o dos Vitivinicultores Independentes do Douro (Avidouro) e surge em resultado das novas obriga��es fiscais a que os agricultores estáo sujeitos.

Todos os agricultores com actividade comercial v�o passar a ser obrigados a declarar o in�cio de actividade e estáo sujeitos a IVA se obtiverem um rendimento anual bruto superior a 10 mil euros. T�m ainda de passar factura de todas as transac��es comerciais.

Ora, no Douro, em plena vindima, os pequenos e m�dios viticultores entregam as suas uvas nas adegas cooperativas ou empresas privadas.

"Como � que � poss�vel no ato de entrega das uvas o agricultor ser obrigado a passar a factura, porque a lei diz isso, se o viticultor nem t�o pouco sabe o valor a que lhe v�o pagar essas uvas?", questionou hoje, em declarações � agência Lusa, a dirigente da Avidouro, Berta Santos.

A respons�vel salientou que a situa��o se "complica" na questáo das adegas, porque Também, s� depois de depois de terem o valor da venda do vinho, � que podem e sabem quanto v�o pagar ao viticultor s�cio.

Depois, h� ainda a questáo dos atrasos nos pagamentos aos produtores, muitos dos quais não recebem h� várias vindimas.

O presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Manuel Cabral, reconheceu que as novas obriga��es fiscais o preocupam.

"Temos falado muito com outras instituições ligadas � vinha e ao vinho porque achamos que � importante encontrar f�rmulas e formatos no sentido de permitir que as pessoas cumpram as suas obriga��es fiscais, mas de forma adequada � forma como eles desenvolvem a sua actividade", salientou.

Em rela��o � entrega das uvas nas adegas, o respons�vel explicou que estas, de acordo com o c�digo cooperativo, podem ser consideradas como uma extensão da explora��o agr�cola, pelo "que se está a trabalhar para ver quais os canais poss�veis para que possa haver a� alguma dila��o".

"Mas h� outras matérias mais dif�ceis como a entrega a privados e aqui no Douro isso acontece muito. Estamos a trabalhar nessa matéria", acrescentou.

Neste territ�rio, os produtores recebem o benef�cio (quantidade de mosto que cada produtor pode destinar � produ��o de vinho do Porto).

Segundo Berta Santos, para receberem este benef�cio os viticultores teráo que estar Também colectados nas Finanças e referiu que estes temem que isto possa levar a um aumento no escal�o do IRS ou até mesmo das presta��es na Seguran�a Social.

A respons�vel salientou que muitos pequenos e m�dios produtores durienses são reformados, que ainda granjeiam pequenas vinhas e que, perante as novas obriga��es fiscais, ponderam até deixar as terras a monte.

"Vale a pena continuarem a trabalhar, para qu�?", questionou.

O protesto contra a nova lei � uma das raz�es que vai levar cerca de 200 durienses a juntarem-se � manifesta��o nacional do dia 17, em Lisboa.

Os lavradores exigem ainda o "escoamento e melhores pre�os" para os vinhos do Porto e Douro, a "baixa dos custos dos factores de produ��o", como combust�veis, electricidade, adubos ou pesticidas, o aproveitamento dos excedentes para produ��o aguardente v�nica e o saneamento financeiro "justo" da Casa do Douro.

Fonte:  Lusa

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