Os eurodeputados estabeleceram medidas que pretendem melhorar o estado ecológico dos solos na Europa. De entre as ações consta o desenvolvimento de três níveis para a monitorização dos solos, assim como, a criação de uma lista pública de todos os solos contaminados ou potencialmente contaminados na União Europeia (UE).
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar adotou, na passada segunda-feira, dia 11 de março, o seu relatório referente à proposta da Comissão Europeia (CE) sobre a lei de monitorização dos solos, a primeira legislação da UE específica para solos.
Os eurodeputados manifestaram o seu apoio em relação ao objetivo principal de alcançar solos saudáveis na União Europeia (UE) até 2050, em consonância com a ambição da UE em matéria de poluição zero e a necessidade em criar uma definição que determine a saúde dos solos, assim como um quadro de monitorização abrangente e coerente para promover a gestão sustentável dos solos e mitigar os locais contaminados.
Desta forma, a nova lei obriga a que os países da UE monitorizem e avaliem a saúde dos solos no seu território. Para permitir que os países implementem esta ação, os eurodeputados sugeriram três níveis diferentes para a conceção da monitorização dos solos e critérios de saúde do solo, com o “nível 1” a fornecer um conjunto mínimo de descrições do solo, refere o comunicado da entidade europeia.
De acordo com o comunicado, o relatório adotado pretende também que os países da UE melhorem o estado ecológico dos solos da seguinte forma: no prazo de dez anos, devem melhorar os solos criticamente degradados para solos degradados e, no prazo de seis anos, os solos degradados devem ser melhorados para um estado ecológico moderado, no mesmo sentido, os solos com estado ecológico moderado devem ser melhorados para um bom estado ecológico.
Segundo a CE, é estimado que existam 2,8 milhões de locais potencialmente contaminados na UE. A fim de assegurar que o público seja informado dos sítios contaminados e potencialmente contaminados, os eurodeputados apoiam a obrigação de elaborar uma lista pública desses sítios em todos os países da UE, o mais tardar quatro anos após a entrada em vigor da presente diretiva.
Os países europeus têm também de investigar, avaliar e limpar os locais contaminados para fazer face “a riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente devidos à contaminação do solo”. Os custos devem ser suportados pelos responsáveis pela contaminação, em conformidade com o princípio do poluidor-pagador, lê-se no comunicado do Parlamento Europeu (PE).
Para apoiar a execução destas medidas, a CE terá de disponibilizar ferramentas de acesso público para a gestão sustentável dos solos, de modo que forneçam informações práticas sobre a utilização de práticas sustentáveis de gestão do solo.
“Estamos finalmente perto de alcançar um quadro europeu comum para proteger os nossos solos da degradação. Sem solos saudáveis, não haverá vida neste planeta. Os meios de subsistência e os alimentos dos agricultores à nossa mesa dependem deste recurso não renovável. É, por isso, que é nossa responsabilidade adotar a primeira legislação a nível da UE para a sua monitorização e saúde”, referiu o relator, Martin Hojsík.
Segundo o comunicado, estima-se que cerca de 60 a 70% dos solos europeus se encontrem num “estado insalubre devido a questões como a expansão urbana, as baixas taxas de reciclagem de terras, a intensificação da agricultura e as alterações climáticas”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
