Estado fracassou no programa de combate à desertificação do solo

Estado fracassou no programa de combate à desertificação do solo

Relatório do Tribunal de Contas denuncia o fracasso do programa iniciado em 2014.

O Estado fracassou no programa de combate à desertificação do solo. A conclusão consta de um relatório do Tribunal de Contas que dá conta do insucesso do programa iniciado em 2014, quando Assunção Cristas era ministra da Agricultura.

Segundo a auditoria, tudo falhou: desde falhas de organização à falta de recursos humanos e financeiros para este programa – em vigor até ao próximo ano – ter “uma verdadeira natureza de programa ou plano de ação”.

“A ideia até era boa…se funcionasse”. A frase resume o essencial da auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, na versão revista em 2014, pela então ministra da Agricultura e do Ambiente.

O país ratificou a Convenção das Nações Unidas e para a aplicar foi criado um programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação.

Mais de metade (58%) do território nacional, sobretudo Alentejo, Algarve, interior centro e nordeste são as zonas mais em risco de desertificação, ou seja, da degradação do solo provocada por variações climáticas e atividades humanas.

O relatório revela que embora o diagnóstico do problema da desertificação esteja correto não foram identificadas as ações concretas a implementar, os custos envolvidos e a articulação com os programas europeus que as podiam financiar. As instituições responsáveis pelo programa também não funcionaram; a Comissão Nacional de Coordenação não cumpriu as suas atribuições, por falta de recursos; e o Observatório Nacional de Desertificação nunca saiu no papel. Portanto, não houve monitorização do que foi feito, nem análise de resultados, nem sistematização do conhecimento sobre desertificação.

Constatada a ineficácia atual do programa, o Tribunal de Contas propõe uma série de recomendações aos ministros da Agricultura e Ambiente, nomeadamente darem meios, definirem medidas, calendários e fontes de financiamento para um efetivo combate à desertificação do país.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.

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