Espanha tarda em decidir as modalidades de aplica??o da nova PAC

Quando a maior parte dos países da União Europeia já decidiram as grandes linhas das modalidades de aplicação da nova PAC, e em alguns casos também alguns dos detalhes, em Espanha existe, por vários motivos, um atraso considerável na tomada de decisões.

Esta situação está a levar a uma crescente inquietação no meio agrícola, pela incerteza que afecta as decisões sobre as sementeiras, bem como aa transacções e terras e gado.

Em Espanha a única coisa que se conhece por enquanto é que o desligamento não se vai aplicar na próxima campanha, 2005/2006, não havendo ainda decisão sobre a sua eventual aplicação em 2006/20007 nem se se vai aplicar o não um desligamento parcial ou total nos sectores em que existe possibilidade de opção (arvenses, ovino, bovino e sementes).

O desligamento nas arvenses parece ser o assunto mais controverso, pois parece haver uma maioria de comunidades autónomas a favor de que permaneça ligado o prémio às vacas aleitantes e em 50% no prémio aos ovinos.

Existem argumentos a favor e contra qualquer das opções no caso das arvenses:

• Para os interesses dos agricultores a opção mais favorável é o desligamento total, já que permite a máxima liberdade, incluindo a opção de deixar de produzir, recebendo o mesmo. No entanto, é de recordar que os interesses particulares dos agricultores não têm que coincidir com os objectivos das ajudas, que são, pelo menos em teoria, manter o tecido social e a actividade económica.

• A indústria consumidora de cereais, oleaginosas e proteaginosas não é partidária do desligamento total, por pressupor uma menor produção nacional de grãos em que o país já é largamente deficitário, obrigando a aumentar as importações. Pelo lado dos fabricantes de factores de produção (sementes, fertilizantes, etc.) vê-se com preocupação a opção do desligamento total, pois entendem que promoverá o abandono de terra e a desprofissionalização da actividade em muitos hectares, com a consequente perda de mercado para os seus produtos.

• Para a administração pública (central e regional) a opção do desligamento total tem o lado atractivo de que é muito mais simples, eliminando grande número de controles e procedimentos administrativos.