Esclarecimento

Esclarecimento

No seu espaço de coment�rio no canal TVI 24, no dia 14 de Outubro de 2010, o Dr. Marques Mendes revelou que a Docapesca tinha aumentado "escandalosamente" os ordenados dos seus gestores. Durante o dia de hoje, v�rios orgãos de comunica��o social, noticiaram e citaram as referidas declarações.

O Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas, S.A. rejeita liminarmente a afirma��o proferida. As remunera��es dos membros do CA da Docapesca não são alteradas h� oito anos.

Na defesa da verdade, importa esclarecer, sobre este assunto o seguinte:

As remunera��es do CA da Docapesca são fixadas pela Comissão de fixação de Remunera��es que não re�ne desde Maio de 2006;

Em Maio de 2006, a Comissão de Remunera��es confirmou os montantes de vencimento que estavam vigor desde 1 de Janeiro de 2002;

O actual CA da Docapesca iniciou o seu mandato a 29 de Abril de 2008, tal como está referido na informação disponível. sobre a Docapesca no s�tio na internet da Direc��o-Geral do Tesouro e Finanças;

A diferen�a dos valores a� registados como tendo sido auferidos pelo CA da Docapesca em 2008 e em 2009, explicam-se pelo facto de, em 2008, corresponderem ao período que mediou entre a entrada em funções e o final desse ano e no caso do ano de 2009, corresponderem � totalidade do ano;

Em 5 de Maio de 2010, a Comissão de fixação de Remunera��es emitiu uma declara��o onde determinou que a verba de despesas de representa��o auferidas pelos membros do CA da Docapesca fosse inclu�da na remunera��o base, relatando expressamente o novo valor da remunera��o mensal, do qual não resultou qualquer acr�scimo remuneratério;

O englobamento do montante das despesas de representa��o, anteriormente isentas de descontos legais, originou uma redu��o efectiva na remunera��o l�quida dos membros do CA;

Acresce que a determina��o contida no PEC 2010-2013 implicou uma redu��o efectiva de 5% sobre a remunera��o de cada um dos membros do CA da Docapesca, que está em vigor e em aplica��o.

Lisboa, 15 de Outubro de 2010