Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Empresário acusado de tentar aceder indevidamente a apoios após fogos de 2017

por Lusa
23-03-2023 | 17:38
em Nacional, Últimas, Notícias apoios, Notícias florestas, Incêndios
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Ministério Público de Coimbra deduziu acusação contra um empresário de Oliveira do Hospital, que terá tentado aceder indevidamente aos apoios concedidos para restabelecer a competitividade e capacidade produtiva de empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.

O empresário do ramo da mediação imobiliária e seguros, no concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, está acusado de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou de subvenção, em representação de pessoa coletiva, também esta arguida.

De acordo com a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o homem de 38 anos formulou um pedido ao sistema de apoio à Reposição da Competitividade e Capacidade Reprodutiva (REPOR), que tinha como objetivo a recuperação dos ativos empresariais danificados pelos incêndios de outubro de 2017, prevendo a aquisição de máquinas, equipamentos, material circulante de utilização produtiva e despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.

“A sociedade arguida, representada pelo arguido, formulou um pedido a que não tinha direito, por incluir atividades que não desenvolvia no imóvel que ardeu, nele prestando informações e juntando documentos que não correspondem à realidade e que visaram precisamente levar a entidade de gestão a conceder um apoio financeiro não reembolsável a que não tinha direito”, destaca.

No documento, o Ministério Público refere que a sociedade tinha a sua sede social no mesmo local da residência do arguido, no entanto, “pelo menos desde setembro de 2017 que a atividade empresarial, designadamente no que respeita à atividade de mediação de seguros” era desenvolvida noutro espaço, aberto ao público.

“Pelo que, embora o imóvel onde se situava a sede da sociedade tenha sido afetado pelos incêndios de 15 de outubro de 2017, não era ali que a empresa tinha as suas instalações, não se verificando, por isso, os pressupostos para a atribuição do apoio do REPOR, designadamente no que concerne a obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações e custos de aquisição de equipamentos informáticos”, acrescenta.

Segundo a acusação, em virtude dos documentos apresentados e esclarecimentos adicionais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acabou por emitir parecer favorável ao pedido, concedendo um apoio financeiro não reembolsável em quase 19 mil euros, correspondente à aplicação da taxa de 85% sobre o montante das despesas consideradas elegíveis.

Já a 21 de novembro de 2018, “o IAPMEI (entidade responsável pelo acompanhamento da execução do projeto) ordenou o pagamento da quantia de 15.115,65 euros, correspondente às despesas realizadas relativamente aos itens considerados”, tendo esse montante sido recebido pela sociedade arguida, por crédito na conta bancária a 05 de dezembro 2018.

Três meses depois, os técnicos do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) terão realizado uma visita ao local, que gerou “uma proposta de correção financeira da despesa não elegível”, uma vez que “a remodelação da loja comercial tinha já sido executada antes dos incêndios de 15 de outubro” e alguns bens indicados pelo arguido foram destinados “a finalidade diferente daquela para a qual foi atribuído o incentivo financeiro”.

“A 12 de outubro de 2021 a sociedade arguida, através do arguido, apresentou desistência da sua candidatura, requerendo a devolução da totalidade do incentivo recebido, o que foi concretizado, tendo sido restituído todo o montante do apoio concedido”, descreve.

No entender do Ministério Público, o arguido atuou com o propósito “de que viessem a ser pagos incentivos não reembolsáveis”, embora soubesse que “os mesmos não eram devidos”.

“Procedeu o arguido com o propósito de ludibriar a entidade financiadora, levando-a a efetuar transferências não devidas, porque não se verificavam os pressupostos da sua atribuição, o que conseguiu, pois a CCDRC, assim convicta de que o subsidio era devido, aprovou o apoio, que veio a gerar um pagamento ordenado pelo IAPMEI, desse modo tendo obtido, para si e para a sociedade arguida, um benefício patrimonial que sabia ser ilegítimo, causando o correspondente prejuízo patrimonial para a entidade financiadora e pondo em causa a boa gestão dos dinheiros públicos”, alega.

Segundo a acusação, o crime de fraude na obtenção de subsídio ou de subvenção, imputado ao empresário e à sua empresa, está “em concurso aparente com o crime de burla qualificada”, “devendo, em consequência, ser condenado na pena acessória de privação do direito a subsídios ou subvenções outorgados por entidades ou serviços públicos”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Dia Mundial da Árvore: GNR promove ação de reflorestação da Serra da Estrela

Próxima Publicação

PS, PCP e BE querem restaurar Casa do Douro e direita critica regresso ao passado

Artigos Relacionados

Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

11/10/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

11/10/2025
pistachio
Nacional

Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

11/10/2025
Próxima Publicação

PS, PCP e BE querem restaurar Casa do Douro e direita critica regresso ao passado

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.