Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    China alarga embargo à importação de frango brasileiro a todos os produtos derivados

    Sargaço

    Algas valem 9,2 milhões de euros e “Portugal tem tudo para ser líder europeu”

    Moçambique deixa de subsidiar preço do algodão na atual campanha agrária

    Setor agrícola está mais resiliente

    Repensar a Agricultura Europeia – Manuel Chaveiro Soares

    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: los precios están un 82% más altos que hace un año

    31/05/2025

    Nueva semana sin tendencia clara en los precios en origen del aceite de oliva

    31/05/2025

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    China alarga embargo à importação de frango brasileiro a todos os produtos derivados

    Sargaço

    Algas valem 9,2 milhões de euros e “Portugal tem tudo para ser líder europeu”

    Moçambique deixa de subsidiar preço do algodão na atual campanha agrária

    Setor agrícola está mais resiliente

    Repensar a Agricultura Europeia – Manuel Chaveiro Soares

    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: los precios están un 82% más altos que hace un año

    31/05/2025

    Nueva semana sin tendencia clara en los precios en origen del aceite de oliva

    31/05/2025

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Elegibilidade das áreas de baldio em Modo de Produção Biológico – PECPAC

por Agroportal
27-12-2022 | 11:42
em Últimas, Comunicados, Notícias agricultura biológica
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Vimos pelo presente manifestar a nossa preocupação e incompreensão com as notícias relativas à não elegibilidade das áreas comunitárias de pastoreio – Baldios, para efeitos de apoios ao Modo de Produção Biológico.

Considerando o Regulamento Comunitário, que especifica a elegibilidade destas áreas para efeitos de candidaturas aos diversos prémios e ajudas aos agricultores, aguarda-se a legislação para a sua implementação, por parte do nosso país, situação que nos reporta para uma indefinição que dificulta o desempenho dos produtores pecuários, uma vez que desconhecem “as regras” de um futuro tão próximo, como é 2023.

Conforme é do conhecimento de V. Ex.a:

  1. No momento em que se está a discutir a aplicação das ajudas do PEPAC, tem sido veiculada informação de que poderá não ser considerado o apoio dos regimes ecológicos ao modo de produção biológico em áreas de baldio, bem como a possibilidade de certificação destas áreas.
  2. A utilização dos baldios tem permitido fixar populações e instalar agricultores, potenciando a atividade económica em algumas das regiões mais desfavorecidas e ameaçadas de desertificação do continente, particularmente em áreas de montanha, onde os baldios estão localizados. Os apoios da PAC, nomeadamente as ajudas às explorações em modo de produção biológico, tem sido decisivos para assegurar a viabilidade destas explorações e para potenciar a instalação de novos agricultores. A circunstância da não elegibilidade destas áreas, terá um efeito devastador no desenvolvimento rural, na fixação da população e na instalação de novos e jovens agricultores, uma vez que sem estes apoios e ajudas, o seu sustento será colocado em causa e irá levar ao abandono da actividade pecuária e consequentemente determinará a desertificação deste território.
  3. Outra preocupação relativa a esta temática, surge de outra informação, que estas áreas de baldio poderiam só vir a ser elegíveis no 1º pilar e, como tal, deixariam de ser elegíveis ao 2º pilar, como acontece actualmente. A ocorrer esta alteração de elegibilidade, corresponderia a uma redução de cerca de 50% das áreas elegíveis de baldio para pagamento.
  4. Outra das questões que vem sido veiculada é a segregação dos animais bovinos, ovinos e caprinos, produzidos em Modo de Produção Biológico e os restantes, produzidos noutros sistemas de produção, dentro do mesmo território. Este tema nunca foi considerado um problema. O facto de todos os animais terem uma identificação individual, permite a segregação dos que estão a ser produzidos em modo de produção biológico, daqueles que não estão neste modo de produção, mesmo que utilizem a mesma pastagem comunitária.
  5. O Regulamento Comunitário cria um conjunto de normas e procedimentos de aplicação transversal a todos os Estados Membros. Não é compreensível que diferentes países tenham formas distintas de atuação, nem que Portugal interprete de forma diferente o regulamento comunitário, quando a legislação da União é a mesma. A título de exemplo, referimos a Espanha, que apresenta uma tendência crescente, quer ao nível do aumento das áreas em Modo de Produção Biológico, quer ao nível do aumento do número de produtores, em áreas comunitárias de baldio. Esta tendência está directamente relacionada com o aumento das explorações pecuárias extensivas, com recurso às áreas comunitárias de pastoreio. Sendo a gestão destes territórios em tudo idêntica à nossa, será este um exemplo a ter em conta neste processo de decisão e em consonância com os apoios anteriormente existentes.

Assim, reiteramos a nossa preocupação uma vez que este assunto nunca foi questionado, nem pela administração central, nem pelas diversas entidades certificadoras. A possibilidade das áreas de pastagem comunitária em baldios e dos produtos animais aí produzidos serem certificados em modo de produção biológico, sempre foi um facto, sendo que, até à data, nunca tal situação levantou qualquer dúvida ou sequer foi questionado o seu enquadramento legal.

Face ao exposto, é imperioso e fundamental garantir este pagamento para não penalizar os produtores que utilizam baldio. São eles que garantem a manutenção destes espaços, que contribuem claramente para o combate à desertificação e ao êxodo rural. A forma de exploração animal praticada reporta-nos para técnicas ancestrais de produção que é vital manter e que encara o território como um espaço a preservar, numa óptica de equilíbrio de todos os ecossistemas. Acresce que este modo de produção foi a garantia de instalação de muitos agricultores e do consequente aumento do efectivo pecuário nestes concelhos.

Por outro lado, estes agricultores investiram neste território na certeza de que a legislação se manteria estável, que os apoios permaneceriam constantes.

Cientes da melhor atenção de V. Ex.a na concretização desta justa pretensão dos agricultores, que contribuirá para a fixação e atração de pessoas particularmente jovens, para a sustentabilidade ambiental, social e económica destes territórios.

Fonte: Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca CRL

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Por que se planta trigo em Cascais – João da Silva

Próxima Publicação

Disponível Manual do Pastor do Douro, Tâmega e Sousa

Artigos Relacionados

Internacional

China alarga embargo à importação de frango brasileiro a todos os produtos derivados

31/05/2025
faça chuva faça sol
Últimas

Faça Chuva Faça Sol – T9 Ep. 22

31/05/2025
Sargaço
Nacional

Algas valem 9,2 milhões de euros e “Portugal tem tudo para ser líder europeu”

31/05/2025
Próxima Publicação

Disponível Manual do Pastor do Douro, Tâmega e Sousa

Discussão sobre este post

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025

Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

30/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.