A Abreu Advogados, numa iniciativa conjunta com a Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Évora e a Universidade Autónoma de Lisboa, promove um dia de debate sobre as principais questões jurídicas relativas à vinha e ao vinho. O evento decorre no próximo dia 30 de novembro no Cine-Tetro S. João em Palmela, num dos municípios de referência nacional neste âmbito.
Esta iniciativa reúne juristas e não juristas de todo o país em painéis com intervenções de oradores de renome na matéria. Haverá ainda oportunidade de degustar e de contactar com produtores.
Inês Sequeira Mendes, Managing Partner da Abreu Advogados, fará a abertura do evento. Manuel Durães Rocha, sócio, Diogo Pessanha, sócio contratado e Alexandre Miguel Mestre e Francisco Costa Leite, consultores da Abreu Advogados, serão oradores no evento.
Inscreva-se aqui nesta conferência aberta e consulte o programa.
PROGRAMA
9h30
Álvaro Amaro – Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Lurdes Évora – Presidente do CRE Ordem dos Advogados
Pedro Trovão do Rosário – Diretor do Departamento de Direito da UAL
Inês Sequeira Mendes – Managing Partner Abreu Advogados
10H00 – 11H00
Moderador: Pedro Trovão do Rosário
- Ameaças e oportunidades do Setor do Vinho a nível europeu e mundial
Ana Isabel Alves (Diretora Executiva da ACIBEV) - Consequências das alterações climáticas para o arrendamento rural das vinhas
Manuel David Masseno (Professor no Instituto Politécnico de Beja) - Direito na tributação do setor do vinho
Júlio Tormenta
11h00 – 12h00
Moderadora: Maria João Alves
- Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e ‘similares’: que enquadramento?
Alexandre Miguel Mestre - Breve resumo das bebidas espirituosas vínicas e seu regime jurídico
João Amaral - Enoturismo: que enquadramento jurídico?
Maria João Almeida (APENO)
12h00 – 13h00
Moderadora: Lurdes Évora
- A ‘evocação’ nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos
Ruben Bahamonde - Comércio eletrónico no setor do vinho
Manuel Durães Rocha - As Marcas de Vinhos e os conflitos com DO e IG Vitivinícolas
Patrícia Pais Leite
TARDE
14h30 – 15h30
Moderador: Ruben Bahamonde
- Rotulagem: Novos desafios
Anabela Alves (IVV) - A publicidade no setor do vinho
Gonçalo Moreira Rato - O potencial económico e social da organização cooperativa, em particular no âmbito do negócio do vinho
Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos
15h30 – 16h30
Moderador: Alexandre Miguel Mestre
- O Trabalho Agrícola: regime e forma de contratação
Francisco Costa Leite - Distribuição de vinhos – questões práticas
Diogo Pessanha - A Compra de Vinhos en primeur e perspetivas desta realidade em Portugal
Rodrigo Jardim
Cerimónia de encerramento
- Ordem dos Advogados
- Universidade Autónoma de Lisboa
- Abreu Advogados
Degustação
