Dia Internacional da Biodiversidade
�A biodiversidade e as altera��es clim�ticas� 

Dia Internacional da Biodiversidade
�A biodiversidade e as altera��es clim�ticas� 

Ap�s ter sido criado em 1993, pelo Segundo Comit� da Assembleia Geral das Na��es Unidas, o Dia Internacional da Biodiversidade foi inicialmente celebrado a 29 de Dezembro, assinalando a data na qual a Conven��o para a Diversidade Biol�gica entrou em vigor. De 2000 até ao presente, a efem�ride passou a celebrar-se no dia 22 de Maio, coincidindo com o anivers�rio da adop��o da Conven��o, que decorreu em 1992, durante a Cimeira do Rio.

O tema que marca as comemora��es do Dia Internacional da Biodiversidade, em 2007, � o das altera��es clim�ticas e o profundo impacto que os processos associados a estas altera��es estáo a ter nos ecossistemas do mundo inteiro, agravando o decl�nio que se verifica para numerosas especies de animais e plantas.

As principais causas identificadas como promotoras do decl�nio da biodiversidade são a modifica��o e destrui��o dos habitats, as altera��es clim�ticas, as especies ex�ticas invasoras (i.e., que não evolu�ram nas áreas onde foram introduzidas pelo Homem), a sobre-explora��o e a polui��o generalizada.

De acordo com os valores apresentados pelo Relatério de S�ntese do Millennium Ecosystem Assessment, estima-se que entre 10% a 50% das especies que comp�em os grupos taxon�micos mais abrangentes e bem estudados, estáo actualmente amea�adas de extin��o, segundo os crit�rios estabelecidos pela União Internacional para a Conserva��o da Natureza. Destes podem destacar-se por exemplo o caso dos mam�feros, dos quais cerca de 23% das especies estáo em perigo de extin��o, ou o das aves e anf�bios (12% e 32% respectivamente). 25% das especies de plantas con�feras (das quais os pinheiros, os cedros ou os ciprestes são bons exemplos), estar�o Também, globalmente em perigo. Se tomarmos em considera��o apenas as altera��es clim�ticas, � hoje aceite que nos �ltimos 30 anos estas levaram a significativa mudan�a na distribui��o e abund�ncia de numerosas especies. Estudos recentes que incidem em cerca de 20% da superf�cie terrestre do planeta, indicam que s� o aquecimento global m�dio previsto pode ser causa directa para a extin��o de entre 15% a 37% das especies l� existentes.

Para além do princ�pio intr�nseco que reside no direito � exist�ncia, inerente a qualquer esp�cie que habite o planeta, a LPN salienta que a diversidade biol�gica contribui directa e indirectamente para muitos dos aspectos que constituem o bem-estar humano, incluindo a segurança, os recursos m�nimos para a vida, a Saúde, as interac��es sociais, a liberdade e o direito de escolha. Esta contribui��o vital adv�m dos serviços que os ecossistemas providenciam e dos quais o Homem necessita, quer sejam estes de provisionamento (�gua e alimento, por exemplo), regula��o (clima e qualidade do ar), culturais (recrea��o, educa��o) ou de suporte (fotoss�ntese, forma��o de solo, etc). A conversão dos ecossistemas em sistemas dominados pelo Homem, e a explora��o da biodiversidade, trouxeram substanciais lucros econ�micos, ao longo do s�culo XX, a uma pequena percentagem da popula��o mundial, mas simultaneamente levaram a perdas de biodiversidade e altera��es nos serviços dos ecossistemas, que vieram afectar o bem-estar de uma percentagem maior da popula��o, agravando a pobreza de alguns grupos sociais.

Em 2001, os Chefes de Estado da União Europeia assumiram o compromisso de travar o decl�nio da biodiversidade, no espaço da União, até 2010, bem como de recuperar habitats e sistemas naturais. Em 2002, os mesmos Chefes de Estado uniram-se a outros 130 l�deres mundiais, assumindo o compromisso de reduzir significativamente a taxa de decl�nio global, da biodiversidade, até 2010. H� precisamente um ano, no dia 22 de Maio de 2006, a Comissão Europeia emitiu uma Comunica��o, na qual sublinhou a import�ncia que os cidad�os europeus atribuem a estes objectivos, e alertou para o facto das medidas necess�rias não estarem a ser postas em pr�tica pelos Estados-membros. Novas metas espec�ficas e ac��es poss�veis foram apresentadas na mesma altura, no chamado �Plano de Ac��o da União Europeia para 2010 e além�.

Num momento em que Portugal se prepara para assumir a Presid�ncia Portuguesa do Conselho da União Europeia, durante a qual irá lan�ar uma iniciativa � �Business & Biodiversity� (Neg�cio & Biodiversidade) através da qual pretende facilitar a aplica��o de fundos provenientes de empresas privadas em ac��es de conserva��o da biodiversidade, a LPN apela � efectiva concretização de medidas, por parte do governo portugu�s, para que o decl�nio da Biodiversidade possa ser travado em Portugal.

Como tal, no ambito do Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013 e considerando a proposta de financiamento das áreas de Rede Natura 2000 de apenas 3,3% do total de fundos previstos, a LPN sublinha uma vez mais a necessidade de uma aloca��o de fundos realista a este respeito.

A LPN considera Também essencial que se termine e oficialize os Planos de Ordenamento para todas as áreas Protegidas que ainda não disp�em deste documento, sobretudo face � amea�a que constitui a aprova��o eminente de projectos que poder�o ter grande impacto na biodiversidade de algumas destas áreas. A este prop�sito, � de salientar a necessidade de definitivamente se proceder ao ordenamento a nível. nacional, da instala��o de Parques E�licos, impedindo a constru��o desordenada destas instala��es, que, em última análise, podem colocar em perigo popula��es de algumas especies de animais, subvertendo de forma perversa o objectivo de as salvaguardar através do combate �s altera��es clim�ticas.

Por fim, no Dia Internacional da Biodiversidade, a LPN não pode deixar de expressar claras reservas face � honesta intenção por parte do governo portugu�s em prosseguir no sentido de que se cumpra a meta de 2010, quando tomando em considera��o a recente reestrutura��o do Instituto da Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, ex-ICN), conforme o Decreto-Lei n.� 136/2007 de 27 de Abril e os Estatutos publicados na Portaria n.� 530/2007 de 30 de Abril, segundo os quais, grupos de áreas protegidas passam a ficar sob responsabilidade de gestáo de um s� Director, que assim fica impedido de assegurar a necess�ria proximidade �s popula��es e v� as dificuldades multiplicarem-se. As sucessivas redu��es or�amentais do ICNB, e a consequente progressiva escassez de recursos, ao dificultarem a gestáo das áreas protegidas, não correspondem decerto ao que se esperaria de uma governa��o empenhada em cumprir o compromisso de 2010.

Lisboa, 22 de Maio de 2007

A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza