Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

    ERA Group destaca três estratégias para o setor Agroalimentar ganhar músculo e aumentar a competitividade

    Estudo europeu revela como os cidadãos reagem às alterações climáticas nas redes sociais

    Universidade de Coimbra

    Projeto da UC recebe bolsa ERC para testar protótipo que deteta cianobactérias e bactérias patogénicas na água

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

    14/07/2025

    Cotações – Cortiça – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

    ERA Group destaca três estratégias para o setor Agroalimentar ganhar músculo e aumentar a competitividade

    Estudo europeu revela como os cidadãos reagem às alterações climáticas nas redes sociais

    Universidade de Coimbra

    Projeto da UC recebe bolsa ERC para testar protótipo que deteta cianobactérias e bactérias patogénicas na água

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

    14/07/2025

    Cotações – Cortiça – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Dia 27 de Setembro de 2011

por Agroportal
30-09-2011 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  30-09-2011

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

PARTIDO COMUNISTA PORTUGU�S 
Grupo Parlamentar

Audi��o do Secret�rio de Estado da Agricultura, na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República,

Dia 27 de Setembro de 2011

PRODER

O secret�rio de Estado da Agricultura foi ouvido em sede da Comissão Parlamentar da Agricultura e Mar, 27SET11. Uma breve s�ntese dos questionamentos do GP do PCP e algumas respostas do Governo.

1. Avalia��o intercalar do PRODER, e a sua reformula��o e reprograma��o

Os problemas do PRODER são conhecidos e foram bastante criticados no Governo anterior. � conhecida a m� distribui��o regional, a pouca presença dos projectos dos pequenos e m�dios agricultores, ou a execução quase zero na floresta. Lembramos, que da análise � medida 1.1.1, moderniza��o e capacita��o das empresas, se podia concluir:

– A m� distribui��o em termos regionais – quase 42% da despesa pública � na regi�o do Alentejo, s� PIR (Projecto de Interesse Regional) no Olival são 17 Projectos;

– Os projectos até 100 000 � representam 62% do total dos promotores mas apenas receberam 15% da despesa pública;

– No extremo oposto os projectos acima de 1 milh�o de euros representam 4% dos promotores mas absorvem quase 40% da despesa pública contratada. (S� a empresa Varandas de Sousa mais as empresas ligadas ao grupo Sovena absorveram quase 7% de toda a despesa publica contratada na medida 1.1.1! Quase 9 vezes mais que toda a despesa contratada na medida dos pequenos investimentos.

não houve respostas claras do secret�rio de Estado, �s perguntas:

– Quais os resultados da avalia��o intercalar e, em consequ�ncia, que medidas de reformula��o v�o ser tomadas?

– Que medidas v�o ser tomadas para o apoio �s pequenas e médias explora��es?

2. Financiamento das contrapartidas nacionais

(i) � primeira questáo levantada, sobre a aplica��o ou não pelo Governo da redu��o da comparticipa��o nacional, aberta pela Comissão Europeia, o secret�rio de Estado afirmou a op��o do Governo pela redu��o. Ora tal, se no imediato pode facilitar a vida ao Or�amento de Estado, e alguns pagamentos mais r�pidos, vai significar um corte entre 500/600 milhões � no volume global das Ajudas PRODER, o que vai agravar a situa��o de medidas j� hoje sem dota��o, e que vamos ter novamente um período de 3/4 anos (2012, 2013, 2014) sem mais apoios ao investimento, sem novas candidaturas nas MA Ambientais ou nas Ra�as autoctones.
O Governo não esclareceu as consequ�ncias de tal op��o, isto � quais as medidas que vai cortar. Para o PCP � inaceit�vel esta nova redu��o do investimento na agricultura, que se vai juntar a outras, em termos do Or�amento de Estado (OE). A �nica op��o que não traria redu��o nos investimentos, � manter as taxas de co-financiamento e utilizar este mecanismo para antecipar pagamentos/financiamentos de Bruxelas, para recuperar o atraso do PRODER. � importante sublinhar que a concretizar-se esta redu��o no valor global do PRODER, o programa fica fechado a novas candidaturas, ou seja, nos próximos anos, apenas se far� a gestáo do que j� está contratado. Esta decisão prejudica a agricultura e a produ��o nacional e contradiz as promessas do CDS/PP e PSD aos agricultores e ao Pa�s.

(ii) Uma segunda questáo prendeu-se com as necess�rias verbas da comparticipa��o nacional para a aplica��o do PRODER no presente ano de 2011. Como estavam inscritos no OE/2011, 153 milhões � (103+50), e estando j� gastos ou dispon�veis cerca de 99 milhões �, faltam 54 milhões �. O que foi confirmado pelo secret�rio de Estado, contrariando v�rios n�s que a Ministra tem avan�ado publicamente (30, ou 39 milhões �). O Ministério estar� a reclamar esse valor de 54 milhões � ao M. das Finanças!

(iii) Relativamente � verba a inscrever no OE/2012 para contrapartidas do PRODER, disse não haver n� consolidado, apesar da entrega do OE/2012 � AR estar a 15 dias!

3. D�fices existentes em v�rios subprogramas e medidas, no valor total aproximado de 280 milhões �!

Foi questionada a situa��o dos d�fices existentes em várias medidas. Na Medida 1.1.1 h� um d�fice m�nimo de 100 milhões �. Do concurso de Janeiro, mais de 2/3 das candidaturas não t�m cobertura. H� candidaturas aprovadas sem cobertura. Esta situa��o praticamente inviabiliza novos concursos até ao final do PRODER.

A que se acrescentam como situa��es graves os d�fices: da instala��o de Jovens Agricultores, para manter a medida aberta até ao final de 2012, são precisos mais 60 milhões �; pagamento MZD, até 2013 pelo menos, mais 60 milhões �; e Agro Silvo Ambientais (MAA) mais 60 milhões �. D�fice Total: 280 M�. Se cobrir estes d�fices o PRODER fica com uma taxa de comprometimento de 88%, ou seja fica praticamente esgotado. Se concretizar a op��o pela redu��o da comparticipa��o nacional, o problema agrava-se!

O secret�rio de Estado, não negou os n�s dos d�fices atr�s referidos, nem esclareceu como vai fazer – onde faz cortes e onde faz refor�os – para manter abertas medidas, que disse irem continuar, como JA, MZD e MAA!

Como igualmente não informou, quando questionado, quando e como ia reabrir, medidas suspensas, como da Agricultura Biol�gica, Produção Integrada, Ra�as autoctones e Regime de Apoio � Qualidade. Sabendo-se, que h� ainda jovens agricultores com projectos aprovados que dependiam destes apoios para o sucesso da sua explora��o, o que vai o Ministério fazer nestas situa��es? Nenhuma resposta para uma situa��o estranha: o PRODER aprova um plano empresarial de JA, que integra essas ajudas das MAA, mas depois o mesmo PRODER impede o agricultor de usufruir dessa ajuda!

4. Baix�ssimo grau de execução nas medidas para a Floresta

Apesar de questionado sobre as medidas que iam ser tomadas para ultrapassar o baix�ssimo grau de execução ou se iam ser as dota��es dessas medidas as sacrificadas na reprograma��o, o representante do Governo nada disse.

5. Duas questáes cruciais na aplica��o do PRODER

Pagamentos � face a problemas conhecidos � descapitaliza��o dos agricultores, atrasos nos pagamentos da parte do Estado, o que torna, inclusive, imposs�vel a apresentação de novos recibos, etc � o pagamento contra recibo � insustent�vel! Mas o secret�rio de Estado, depois de ter argumentado com a possibilidade do �adiantamento� � invi�vel, pois toda a gente sabe que não h� garantias banc�rias para ningu�m! – nada avanãou para resolver o problema. Falou de uma linha de cr�dito esgotada!

Incumprimentos dos agricultores da responsabilidade do Estado � � Também conhecido que são muitas as candidaturas penalizadas, inclusive reprovadas, por incumprimentos processuais (não cumprimento de prazos, falta de documentos, etc) que resultam a 100% de falhas dos Serviços do Estado (não cumprimento de prazos, não funcionamento / �entupimento� das plataformas inform�ticas, etc). não houve da parte do Governo o assumir da responsabilidade, de que nestes casos os agricultores não podem ser prejudicados!

Ao longo da Audi��o, o Governo deu como explica��o/justifica��o para problemas, dificuldades, atrasos na aplica��o do PRODER, a �heran�a� do anterior Governo, as dificuldades financeiras do Estado e o Memorando da Troika. Mas tivemos a oportunidade de dizer, que a situa��o do PRODER, as dificuldades do OE e a Troika, eram conhecidas do PSD e CDS/PP, que hoje suportam o Governo de Passos Coelho, quando inscreveram PROPOSTAS DE MEDIDAS nos seus Programas Eleitorais solu��es para acertar o PRODER com as necessidades da agricultura portuguesa! não haja falsas desculpas. Por exemplo, um e outro, prometeram linhas de cr�dito adequadas, para ajudar os agricultores a apresentar e realizar Projectos do PRODER!

PARA VER AUDI��O integral, seguir:
http://80.251.167.42/videos-canal/XII/SL1/02_com/07_cam/20110927cam_sea.wmv


Apontadores relacionados:

S�tios

  • Partido Comunista Portugu�s (PCP)

  • Assembleia da República (AR)


[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Share |

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2012. Todos os direitos reservados.
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultura e despovoamento nos Açores – António Ventura

Próxima Publicação

Ca�a: GNR realiza no domingo opera��o de fiscaliza��o � ca�a em todo o país

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Ca�a: GNR realiza no domingo opera��o de fiscaliza��o � ca�a em todo o país

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

14/07/2025

ERA Group destaca três estratégias para o setor Agroalimentar ganhar músculo e aumentar a competitividade

14/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.