Produção diz que é sensato devolver diploma da Casa do Douro ao parlamento

Produção diz que é sensato devolver diploma da Casa do Douro ao parlamento

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver, sem promulgação, o diploma que restitui a Casa do Douro como associação pública e aprova os seus estatutos, pedindo uma “reflexão adicional”.

O presidente da Federação Renovação do Douro, António Lencastre, classificou esta segunda-feira como “sensata” e “uma nova oportunidade” a decisão do Presidente da República de devolver ao parlamento o diploma sobre a Casa do Douro.

“A minha palavra para isso é sensatez. Primeiro era a posição que esperávamos do senhor Presidente, parece sensata e dá uma nova oportunidade de rever o assunto e tomar soluções que sejam mais consonantes com a realidade do Douro”, afirmou à agência Lusa.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver, sem promulgação, o diploma que restitui a Casa do Douro como associação pública e aprova os seus estatutos, pedindo uma “reflexão adicional”.

A Assembleia da República (AR) aprovou em 05 de abril um projeto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PEV que restaura a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória e reverte a posse do edifício sede, em Peso da Régua, distrito de Vila Real, para a nova associação a ser criada.

A legislação aprovada no parlamento foi contestada pelos representantes das áreas da produção e comércio no conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

Para António Lencastre, da Federação Renovação do Douro, que representa a produção no interprofissional, a devolução do diploma à Assembleia da República “é uma oportunidade de refletir” e de se tomar uma decisão que “não seja tão precipitada”.

Criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense na mais antiga região regulamentada e demarcada do mundo, a Casa do Douro foi perdendo atribuições até que a sua dimensão pública foi extinta em dezembro de 2014, no Governo PSD/CDS-PP, e a sua gestão entregue à organização privada, a Federação Renovação do Douro.

O artigo foi publicado originalmente em Observador.

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