A falta de precipitação e as altas temperaturas ameaçam a Península Ibérica. Perante o problema da seca, Espanha está a tomar medidas para apoiar os agricultores. Já se somam 2.190 milhões em ajudas.
Portugal e Espanha atravessam uma situação de seca, que, em Portugal, já colocou 40% do território em seca severa e extrema. No país vizinho, a praticamente um mês do início de verão e com 75% do país em risco de desertificação, o Governo de Pedro Sánchez decidiu tomar medidas para fazer face à seca e ajudar os agricultores e criadores de gado. O pacote de medidas — que o Executivo considerou “urgente” num contexto “complexo” — inclui ajudas diretas do Estado no valor de mais de 636 milhões de euros e subsídio de 70% dos seguros de seca dos cultivos mais afetados pela falta de chuva. Estão também previstos apoios para a construção de centrais de dessalinização e centrais de reciclagem de água.
Com as novas medidas, anunciadas no último de Conselho de Ministros, o Governo espanhol sobe para mais de 2.190 milhões de euros as ajudas ao setor agrário, que já tinha sido apoiado com vários pacotes de medidas aprovadas desde 2022, no valor de mais de 1.400 milhões de euros.
“Estas medidas incluem ajudas de Estado diretas aos setores agrícola e pecuário, num montante superior a 636 milhões de euros, ou a subvenção de até 70% do custo das apólices de seguro contra a seca para as culturas mais afetadas pela falta de precipitação e pelas temperaturas elevadas”, pode ler-se no comunicado que resultou da reunião de Conselho de Ministros.
O resto dos fundos vai distribuir-se em ajudas diretas no valor de 355 milhões de euros ao setor da carne e da produção de leite, 276 milhões para a agricultura e cinco milhões para a apicultura. Além das ajudas diretas, o Governo aprovou ainda benefícios fiscais para os produtores que tiveram uma redução de 20% nos rendimentos.
Em Espanha, desde o início do ano hidrológico — que começou a 1 de outubro de 2022 — até à semana passada, o valor médio de precipitação era 27,5% inferior ao valor médio para este período. Dados do Ministério da Transição Ecológica indicam que os reservatórios do país — que armazenam a água da chuva para aproveitá-la nos meses mais secos — operam, neste momento, com 48,9% da sua capacidade.
Há barragens praticamente secas, especialmente na região da Catalunha. As autoridades espanholas avançam que o mês de abril foi o mais quente e seco em 60 anos. De acordo com a ONU, 75% do país corre risco de desertificação.
Se as consequência económicas e sociais da invasão da Ucrânia já tinham deixado o setor agrícola numa “situação complexa”, agora, as circunstâncias climáticas fazem com que seja “extraordinária e urgente” a necessidade de adotar medidas que “garantam a manutenção e a sustentabilidade das explorações agrícolas e pecuárias, reafirmem a segurança alimentar e permitam reforçar a trajetória de crescimento económico do país”.
Ajudas diretas do Estado
Do conjunto de medidas previstas, no que toca às ajudas diretas do Estado, foi destinado um total de 355 milhões de euros para os produtores de carne de bovino e caprino, e de leite, com o objetivo de compensá-los pelo aumento dos custos de produção. “A falta de precipitação reduziu a disponibilidade de pastagens e obrigou a encontrar alternativas mais caras para a alimentação dos animais, a um custo mais elevado”, sustenta o Governo espanhol.
O decreto estabelece, assim, quantias de ajuda unitárias de 100 euros por vaca e 15 euros por ovelha e cabra para a produção de carne; e de 40 euros por vaca e 10 por ovelha e cabra para o leite. A ajuda será abonada diretamente aos proprietários das explorações que sejam beneficiários de ajudas da Política Agrária Comum (PAC) através do Fundo Espanhol de Garantia Agrária […]
