O presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu lançar uma guerra comercial e aumentar os direitos aduaneiros sobre as importações provenientes da União Europeia e do resto do mundo. A agricultura será fortemente afectada, com os produtores de produtos de exportação (vinho, queijo, azeite, etc.) a serem duramente atingidos, bem como os agricultores que enfrentarão a concorrência de mais produtos no mercado interno. Neste contexto, a rápida ratificação de novos acordos de livre comércio é apresentada por alguns como a única solução. Esta proposta prejudicará durante décadas os agricultores e as comunidades rurais, mantendo a vulnerabilidade dos mercados europeus e pondo em causa a nossa desejada autonomia estratégica. Para defender a agricultura, a alimentação e os mercados na Europa, temos de nos afastar do paradigma do comércio livre e reforçar a soberania alimentar!
De facto, a vulnerabilidade do mercado europeu aos direitos aduaneiros dos EUA é o resultado das políticas neoliberais das últimas décadas que promoveram um modelo de produção orientado para a industrialização e para o comércio internacional. Através da multiplicação de acordos de livre comércio, estas políticas estão a conduzir a uma corrida à competitividade e à industrialização da agricultura. As considerações sociais, ambientais e sanitárias estão a ser abandonadas devido às pressões para reduzir os custos de produção. No actual contexto geopolítico, as crises políticas, económicas, ambientais e sanitárias, que se sucedem, são geradas e intensificadas pela lógica comercial neoliberal que aumenta a nossa dependência das grandes potências estrangeiras. É o caso do acordo de livre comércio UE-Mercosul, que irá prejudicar sectores vulneráveis e afectar a soberania alimentar, desrespeitando totalmente o direito dos agricultores a um preço justo.
Não nos iludamos, o objectivo de Donald Trump não é pôr em causa a globalização, mas sim obrigar o resto do mundo a importar mais produtos americanos e a satisfazer o seu desejo de desregulamentação económica. No que diz respeito à agricultura, isso só iria aprofundar a crise actual e acelerar o desaparecimento dos pequenos agricultores e da agricultura de subsistência, dificultando a transição agroecológica e abrindo o mercado europeu a produtos com padrões menos rigorosos, como a carne tratada com hormonas ou os Organismos Geneticamente Manipulados (OGM).
Perante estes factos, a Europa deve ser forte, demonstrando autonomia estratégica em relação às suas necessidades fundamentais, nas quais a alimentação desempenha um papel central. Precisamos de comer para viver e há uma alternativa à cedência a Donald Trump e à intensificação do comércio livre: a União Europeia deve investir na soberania alimentar em todo o lado, promovendo políticas orientadas para a territorialização da produção alimentar, apoiando uma transição agroecológica, assegurando a renovação geracional e protegendo os agricultores de futuras tensões económicas e ecológicas.
Numa altura em que a Europa já está a investir maciçamente na defesa através de uma política de armamento sem precedentes e a abandonar todos os objectivos do Pacto Ecológico, não podemos ser sugados para uma corrida de competição geopolítica, com graves consequências para a paz, para os direitos humanos e para os territórios. Nenhuma estratégia de segurança ou de defesa pode ser sustentável sem garantir a soberania alimentar. Para o movimento camponês, as soluções para a actual acumulação de crises e ameaças reaccionárias e autoritárias devem assentar nos direitos humanos, na democracia e nas liberdades individuais e colectivas. A solidariedade internacional, o comércio justo e a soberania alimentar dos povos devem ser pilares centrais para a construção de um mundo justo e pacífico. A ECVC convida a sociedade civil a construir uma frente comum neste sentido.
Fonte: ECV
