Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

    Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    “São necessárias ações urgentes para evitar o risco de transformação dos recursos hídricos em armas”

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    Maçã Reineta de Fontanelas: Valorização de uma variedade tradicional através da caracterização físico-química, nutricional e sensorial

    Energia, circularidade e negócio. Qual é o futuro do digerido?

    Compostagem circular. Uma resposta agrícola a um problema real

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    22/05/2025

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    22/05/2025

    Emergency support of €15 million to farmers in Czechia, Slovenia and Germany

    22/05/2025

    Tarifas: Usar os alimentos como resposta vai gerar inflação – associação

    22/05/2025

    “Roteiro PINUS 2025” percorre o país com ações dedicadas ao pinhal-bravo

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

    Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    “São necessárias ações urgentes para evitar o risco de transformação dos recursos hídricos em armas”

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    Maçã Reineta de Fontanelas: Valorização de uma variedade tradicional através da caracterização físico-química, nutricional e sensorial

    Energia, circularidade e negócio. Qual é o futuro do digerido?

    Compostagem circular. Uma resposta agrícola a um problema real

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    22/05/2025

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    22/05/2025

    Emergency support of €15 million to farmers in Czechia, Slovenia and Germany

    22/05/2025

    Tarifas: Usar os alimentos como resposta vai gerar inflação – associação

    22/05/2025

    “Roteiro PINUS 2025” percorre o país com ações dedicadas ao pinhal-bravo

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CAP Agricultores

COVID-19: Ministério da Agricultura responde

por CAP
24-03-2020 | 23:00
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 8 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A propósito da COVID-19, publicamos as respostas do Ministério da Agricultura sobre algumas questões específicas na área dos fitofármacos, apicultura e veterinária.

Neste estado de emergência, causado pela pandemia da COVID-19, está garantido o abastecimento de fitofármacos, ração para animais e medicamentos veterinários?

O regular funcionamento dos estabelecimentos que vendem fitofármacos, alimentação e rações para animais e medicamentos veterinários é considerado como essencial, segundo o artigo 8.º do Decreto n. º2-A/2020.

A agricultura é considerada uma atividade essencial, neste estado de emergência, e a segurança alimentar é uma prioridade do Ministério da Agricultura.

Esta medida também se aplica a cooperativas agrícolas? 

Sendo que o comércio a retalho também é realizado pelas próprias cooperativas agrícolas, as mesmas devem poder continuar a prestar esse serviço.

Qual a atividade permitida a lojas que vendem esses produtos, entre muitos outros? 

No caso dos estabelecimentos que vendem outros tipos de produtos, mas que também comercializem fitofármacos, rações animais e medicamentos veterinários, a sua atividade será limitada ao necessário para a venda dos mesmos para o setor agropecuário.

Sou um técnico responsável, operador de venda ou aplicador de produtos fitofarmacêuticos e a validade da minha habilitação está a terminar. O que faço?

Neste contexto excecional, consideram-se como válidos todos os cartões de identificação dos técnicos responsáveis cuja validade tenha expirado ou venha a expirar após a data de 23 de março, ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores.

A classificação sanitária dos bovinos, ovinos e caprinos pode ficar prejudicada, caso não seja realizado o rastreio anual na data prevista? 

Não. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) determinou que a classificação sanitária das explorações pecuárias não será prejudicada. A validade das classificações sanitárias de produção e reprodução, que não estejam sob restrição sanitária, serão prolongadas por 60 dias após a data da caducidade. Esta determinação aplica-se a todas as classificações sanitárias que decorrem durante o período de emergência que atualmente decorre.

Poderei continuar a movimentar animais entre explorações agrícolas?

A movimentação de animais entre explorações pecuárias carece de testes para validação do estado sanitário de cada um dos animais a movimentar, conhecidos como testes de pré-movimentação (TPM).

Durante o período de emergência sanitária, o prazo para o conhecimento do resultado destes testes passa de 30 para 60 dias antes da movimentação.

Para animais inferiores a um ano de idade, caso sejam originários de efetivos oficialmente indemnes e com destino a explorações de engorda, será apenas exigido um TPM, independentemente da data em que foi realizado, e que servirá para os movimentos a realizar pelo animal até perfazer um ano de idade.

Posso aplicar as medidas de exceção determinadas pela DGAV quando o movimento de animais se realize para outro país, quer da União Europeia ou país terceiro?

Não. As medidas excecionais determinadas só se aplicam ao movimento de animais no território nacional. Estas medidas também não se aplicam quando o destino seja uma região reconhecida como oficialmente indemne de Brucelose e Tuberculose Bovina, como é o caso do Algarve.

Qual o prazo para identificação dos bovinos após nascimento? 

Durante a vigência das medidas excecionais, pode ser aplicada a identificação individual a estes animais até aos 50 dias de idade. No entanto, os animais devem ser sempre identificados antes de sair da exploração ou da realização de qualquer ação sanitária.

A DGAV determinou a suspensão da campanha de vacinação antirrábica. Já não é preciso vacinar os cães contra a raiva? 

A DGAV suspendeu a realização da vacinação antirrábica em campanha, ou seja, esta determinação visa evitar as concentrações de pessoas durante a execução de atos vacinais nas freguesias e localidades de cada município.

Contudo, a vacinação antirrábica em cães com mais de três meses de idade continua a ser obrigatória em todo o território nacional, a realizar por médico veterinário. No entanto, enquanto decorrer o estado de emergência, devem ser adiadas as revacinações anuais, ficando a cargo do médico veterinário a decisão em face de situações mais particulares.

Podem continuar a ser realizadas deslocações a apiários por apicultores? 

As deslocações dos apicultores aos respetivos apiários para exercício da atividade apícola serão autorizadas. O apicultor deverá ter sempre na sua posse cópia (papel ou digital) da última declaração de existências de apiários.

As deslocações de técnicos apícolas a apiários, por motivos sanitários, são restringidas à aplicação de tratamentos contra a varroose ou a colheitas de material para análises em caso de suspeita de doença.

Podem continuar a ser realizadas deslocações a apiários por técnicos apícolas?

As deslocações de técnicos apícolas a apiários, por motivos sanitários, são restringidas à aplicação de tratamentos contra a varroose ou a colheitas de material para análises em caso de suspeita de doença.

Podem continuar a ser realizadas deslocações a Unidades de Produção Primárias por técnicos apícolas? 

As visitas dos técnicos apícolas a Unidades de Produção Primárias (UPP) e a estabelecimentos de extração e processamento de mel, previstas no Programa Apícola Nacional 2020-2022, ficam suspensas.

Podem continuar a ser realizadas deslocações a Unidades de Produção Primárias por técnicos apícolas? 

As visitas dos técnicos apícolas a Unidades de Produção Primárias (UPP) e a estabelecimentos de extração e processamento de mel, previstas no Programa Apícola Nacional 2020-2022, ficam suspensas.

As ações de divulgação e sensibilização a apicultores ficam suspensas.

As visitas obrigatórias para colheita de material apícola a apiários em zonas controladas pelas respetivas entidades gestoras, ficam suspensas, exceto em caso de suspeita de doença. Esta suspensão não colocará em causa a manutenção do estatuto de zona controlada.

Qual o prazo para identificação individual dos ovinos e caprinos após nascimento?

Durante a vigência das medidas excepcionais, pode ser aplicada a identificação individual a estes animais até aos 10 meses de idade.

No entanto, os animais devem ser sempre identificados individualmente antes de sair da exploração ou da realização de qualquer acção sanitária.

Nas importações é necessário apresentar os documentos originais nos Postos de Controlo de Fronteira?

Não. Durante o estado de emergência não será exigida a apresentação dos documentos originais habitualmente exigidos. Estes podem ser enviados de forma digital para os serviços da DGAV ou da DRAP responsáveis pelos controlos à importação, ou carregados na plataforma TRACES NT/TRACES, quando aplicável.

Os documentos originais devem ser enviados ou entregues, a esses serviços, depois de findo o período de estado de emergência.

A necessidade de impressão dos DSCE-P, DSCE-A, DSCE-D ou DSCE-PV, impõe-se unicamente para o acompanhamento das remessas até ao destino, podendo os mesmos ser impressos a partir da plataforma TRACES NT/TRACES.

O artigo foi publicado originalmente em CAP.

COVID-19: Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

COVID-19: Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento

Próxima Publicação

Conheça a única vinícola brasileira que pode usar a denominação “Champagne”

Artigos Relacionados

Nacional

Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

22/05/2025
Últimas

Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

22/05/2025
Nacional

O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

22/05/2025
Próxima Publicação

Conheça a única vinícola brasileira que pode usar a denominação “Champagne”

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

22/05/2025

CIMAA reforça competências na área da Metrologia

22/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.