Covid-19: Eurodeputados voltam a reunir-se por videoconferência com PAC na agenda

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se de segunda a sexta-feira numa sessão plenária que volta a realizar-se por videoconferência, dado o agravamento da pandemia de covid-19 em França e na Bélgica.

A agenda dos trabalhos é dominada pelo debate, na terça-feira, e votação, ao longo da semana, da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que representa 34,5% do orçamento europeu de 2020 (58,12 mil milhões de euros), sendo de cerca de 70% deste valor é destinado ao primeiro pilar: o apoio direto ao rendimento de agricultores de seis a sete milhões de explorações agrícola.

A votação final da proposta está agendada para sexta-feira, mas ao longo da semana os eurodeputados deverão pronunciar-se sobre os relatórios que integram o pacote legislativo.

A nova PAC deverá ser mais adequada às necessidades dos Estados-membros, cujos governos terão de apresentar planos estratégicos para a aplicação dos objetivos definidos pela Comissão Europeia e o seu desempenho será monitorizado.

Os agricultores deverão ainda reforçar as boas práticas ambientais obrigatórias, para poderem receber os apoios diretos.

Uma vez definida a posição do PE sobre a PAC, terão início as negociações com o Conselho da União Europeia (UE), para se chegar a um acordo sobre a reforma da PAC.

Nesta sessão, a Comissão Europeia apresenta e debate o programa de trabalho para 2021, também na terça-feira.

Na quarta-feira haverá um debate sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, marcado pela luta contra a pandemia de covid-19 e a falta de progressos num acordo pós-Brexit com o Reino Unido.

O vencedor do Prémio Sakharov 2020 é anunciado na quinta-feira.

Em setembro e na primeira sessão plenária de outubro, o PE tinha voltado ao formato presencial, mas em Bruxelas, evitando a deslocação para Estrasburgo (França), depois de meses de reuniões por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.