Costa quer Portugal com “nova visão” a disputar fundos comunitários

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira essencial que Portugal tenha uma “visão inovadora” no acesso aos fundos comunitários, disputando cada vez mais as verbas da ciência e investigação de gestão centralizada e concorrencial, para além dos montantes da coesão.

Esta posição foi assumida por António Costa na sessão de abertura de uma conferência sobre ciência, inovação e Ensino Superior, no Teatro Thalia, em Lisboa, num discurso em que elogiou a ação do comissário europeu Carlos Moedas.

Após a intervenção de abertura proferida pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, em que citou uma série de indicadores para procurar provar a tese de que Portugal está a aproximar-se dos melhores níveis europeus na ciência e nas instituições universitárias, o líder do executivo falou depois, sobretudo, para salientar a importância no que se refere à existência de melhores condições para o investimento empresarial, designadamente através de mecanismos fiscais e do acesso a fundos comunitários.

António Costa invocou a União Europeia para sustentar a ideia de que “Portugal já tem o segundo melhor regime fiscal de apoio ao investimento das empresas”, relativizando assim o peso do IRC em termos de fator de competitividade, mas, em paralelo, classificou como “decisiva a existência de uma visão inovadora no acesso aos fundos comunitários”.

“É essencial que Portugal continue a beneficiar dos fundos de coesão, mas também temos de reconhecer que, para darmos o salto em frente, tendo em vista que os próximos anos sejam de continuidade em termos de convergência com a União Europeia, temos de reforçar a nossa competitividade – e só a reforçaremos com mais investimento em ciência e em conhecimento e na sua transferência para o tecido empresarial“, advertiu.

Ou seja, para o primeiro-ministro, “é tão importante para Portugal a política de coesão, como são importantes para o país os mecanismos dos fundos comunitários destinados à investigação e à ciência”. “Temos de ser capazes de cada vez mais nos capacitarmos para podermos disputar o acesso a esses fundos de gestão centralizada e de gestão concorrencial“, frisou.

Neste capítulo, o líder executivo defendeu ainda como estratégia nas negociações dos fundos comunitários a exigência que “também nesses programas de gestão centralizada e concorrenciais, como são os programas de ciência, têm de estar presentes os objetivos da convergência”.

“Têm de existir mecanismos para que as instituições universitárias de países como Portugal, ou empresas com o perfil da maioria das nacionais, possam igualmente ter acesso a esses fundos em condições de igualdade com aquelas que já fizeram o percurso que se está a fazer agora no país. Se não formos capazes de convergir e recuperar o tempo perdido, isso será muito negativo para nós, mas, também, um enorme problema para a Europa”, advogou.

No seu discurso, com cerca de 25 minutos, António Costa identificou três fatores decisivos para uma mudança estrutural da sociedade e da economia portuguesa: o acesso universal ao pré-escolar, a redução do abandono escolar precoce no ensino secundário e o aumento do número de alunos no ensino superior.

Em relação à meta governamental de ter crianças até aos três anos em estabelecimentos do pré-escolar, disse que “já está alcançada em 90% em território continental” e “julga-se realista a ideia de assumir que no início do próximo ano letivo será de 100%”.

No que respeita ao abandono escolar precoce no ensino secundário, António Costa apontou que a meta é atingir os 10% em 2020. “Em 2017, foi possível reduzir para 11,7%. Com aquilo que aconteceu em 2018 e que tem de acontecer este ano, muito previsivelmente vamos conseguir cumprir a meta de 2020”, referiu

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.