A Copa-Cogeca criticou a conclusão do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia (UE) e a Austrália, anunciada em Camberra pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.
A organização, que representa agricultores e cooperativas agrícolas europeias, considera que o entendimento agora anunciado inclui concessões em vários setores agrícolas sensíveis e volta a colocar a agricultura europeia no centro das negociações comerciais da UE.
Na posição divulgada, a Copa-Cogeca afirma que o acordo faz parte de uma estratégia europeia para assegurar objetivos comerciais e políticos mais amplos, mas alerta que essa abordagem poderá ter consequências insustentáveis a médio prazo para vários setores da produção agrícola. A preocupação surge, em particular, pelas concessões pautais previstas para carne de bovino, carne de ovino, açúcar e arroz.
De acordo com o texto, o acordo prevê uma quota pautal de 30.600 toneladas para carne de bovino, 25.000 toneladas para carne de ovino, das quais apenas 27% congeladas, 35.000 toneladas para açúcar e 8.500 toneladas para arroz. A Copa-Cogeca sustenta que estas concessões têm gerado forte oposição na comunidade agrícola europeia.
A organização enquadra ainda este entendimento no atual contexto pós-Mercosul, defendendo que o impacto acumulado de sucessivos acordos comerciais torna estas concessões inaceitáveis.
Mesmo no setor do vinho, referido no texto como tradicionalmente mais ofensivo, os benefícios potenciais do acordo continuam, segundo a mesma posição, por demonstrar, sendo provável que os exportadores australianos retirem mais vantagens com a eliminação de direitos aduaneiros.
A Copa-Cogeca sublinha que o acordo surge num momento particularmente exigente para a agricultura europeia. Segundo a organização, os agricultores da UE enfrentam aumentos generalizados dos custos dos fatores de produção, pressões inflacionistas persistentes, preços que não acompanham esses aumentos e uma incerteza crescente ligada à evolução da situação no Irão e ao contexto geopolítico mais alargado.
Neste enquadramento, a organização considera que uma maior abertura destes setores sensíveis no âmbito de acordos de comércio livre agravará vulnerabilidades já existentes e poderá colocar muitas explorações agrícolas familiares no limite.
A posição divulgada questiona também a ausência de uma abordagem abrangente para gerir o impacto cumulativo destes acordos, levantando dúvidas sobre a coerência e a sustentabilidade da política comercial da UE.
No texto, a Copa-Cogeca defende que os agricultores europeus “não podem continuar a absorver o custo da liberalização comercial bilateral sem salvaguardas adequadas e verdadeiramente eficazes”.
A organização acrescenta que os mecanismos propostos pela Comissão Europeia se aproximam mais de instrumentos de comunicação para promover acordos considerados difíceis de aceitar do que de mecanismos efetivos acionáveis em contexto de crise.
Apesar das críticas, a Copa-Cogeca afirma que os produtores europeus mantêm o compromisso com o fornecimento de produtos de elevada qualidade e sustentáveis, em conformidade com alguns dos padrões mais exigentes do mundo. A organização indica ainda que aguarda os detalhes completos do acordo, sobretudo no que respeita à proteção das indicações geográficas e à gestão das quotas pautais, para avaliar com precisão as suas implicações e impacto.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
