Portugal tem assumido um papel ativo nas negociações sobre adaptação climática, a menos de um mês da conferência da ONU sobre o clima, disse hoje à Lusa a ministra do Ambiente e Energia.
O tema da adaptação às alterações climáticas “entrou definitivamente no centro das negociações”, já que “não é mais possível evitar todos os impactos”, afirmou à Lusa Maria da Graça Carvalho, à margem de uma reunião preparatória, que termina hoje em Brasília, da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), que terá lugar entre 10 e 21 de novembro na cidade de Belém, na amazónia brasileira.
“Temos de aprender a minimizá-los [os impactos das alterações climáticas]”, sublinhou a ministra portuguesa que, juntamente com a sua homóloga angolana, coordenou na ‘Pré-COP30’ o grupo de trabalho sobre adaptação.
Os impactos das alterações climáticas já são visíveis na maior frequência e gravidade de secas, inundações, crises agrícolas, incêndios e na pressão sobre a saúde e água e, por essa razão, “há um grande acordo sobre a importância da adaptação”.
“Há também um entendimento em relação aos indicadores. (…) É preciso ter dados, qualidade de dados, há um grande acordo nisso”, destacou Maria da Graça Carvalho, acrescentando também a existência de consensos em “olhar para casos concretos”.
O financiamento mantém-se um ponto sensível, com discussões abertas sobre a inclusão da adaptação no pacote de 1,3 biliões de dólares decidido na COP29, realizada em Baku em novembro de 2024.
“Não houve nenhum acordo explícito e tivemos uma grande variedade de países e de grupos de países a discutir o assunto”, disse a ministra.
Ainda assim, Maria da Graça Carvalho destacou o papel que Portugal pode ter devido à “grande facilidade de negociar” e de ter atuado como mediador entre diferentes blocos, para além da língua portuguesa ser um fator desbloqueador.
Portugal assumiu assim as rédeas de um dos três eixos prioritários para a presidência brasileira da COP: mitigação, adaptação e transição justa.
Segundo a ministra do Ambiente, o objetivo de Portugal é garantir que a transição climática seja justa, inclusiva e sustentada por políticas públicas que ajudem os mais vulneráveis e quem mais sente os impactos.
Paralelamente, a presidência brasileira apresentou uma iniciativa para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e hoje a “Call to Action on Integrated Fire Management and Wildfire Resilience” (apelo para a ação em gestão integrada e resiliência a incêndios florestais), que deverá ser aprovada numa cimeira de chefes de Estado e de Governo marcada para 06 e 07 de novembro na capital do Pará.
O Chile propôs incluir as florestas temperadas neste fundo, o que poderá ampliar o seu alcance e, em última instância, ser benéfico para as florestas portuguesas.
“No nosso caso seria interessante, mas percebemos também que os países tropicais têm mais dificuldade”, afirmou a ministra, detalhando que esta decisão envolve também o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o primeiro-ministro.
Delegações de cerca de 70 países, incluindo Portugal e Angola, estão até hoje reunidas em Brasília em busca de consensos sobre financiamento do combate às alterações climáticas a já menos de um mês da abertura da COP30, entendida como decisiva.
O Brasil instou as delegações a apresentarem as NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas), uma semana depois do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ter admitido “frustração” com o ritmo da entrega das metas que os países se comprometem a atingir.
Na COP29 os países mais ricos comprometeram-se a contribuir com 300 mil milhões de dólares anuais, três vezes mais do que o decidido até então — montante que nunca chegou a ser desembolsado, o que tem sido alvo de críticas constantes por parte de Lula da Silva.
Dez anos após o Acordo de Paris, os compromissos de financiamento assumidos pelos países mais desenvolvidos ainda não foram plenamente cumpridos, e a atual crise do sistema multilateral surge como novo obstáculo.
