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– 02-07-2011 |
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Convite ao público para discutir a gestáo das pescas da UEO Conselho da União Europeia, através de uma nota inserida no seu site, convida os cidad�os, as empresas e outras partes interessadas europeias a apresentar as suas opini�es e observa��es sobre o plano da Comissão destinado a melhorar o actual sistema de atribui��o de quotas de pesca e de "totais admiss�veis de capturas" � os instrumentos concebidos para gerir as popula��es de peixes e assegurar ao mesmo tempo os meios de subsist�ncia dos pescadores � para o ano de 2012. O objectivo principal deste plano para 2012 � acelerar a eliminação gradual da sobrepesca nas �guas europeias. A sobrepesca � sobretudo o resultado de frotas de pesca demasiado grandes que pescam popula��es de peixes cada vez mais diminutas. O actual sistema de gestáo das pescas ajudou a reduzir a propor��o de popula��es objecto de sobrepesca no Atl�ntico de 94% para 63%, mas o problema subsiste no Mediterr�neo, onde 82% das popula��es conhecidas continuam a ser objecto de sobrepesca. A sobrepesca � prejudicial não s� para as especies de peixes como Também para as empresas de pesca, dado implicar muitas vezes um excessivo disp�ndio de combust�vel e de esfor�o sem qualquer resultado. Por conseguinte, � proposta a simplifica��o dos m�todos utilizados para ligar a atribui��o de quotas aos pareceres cient�ficos e a redu��o em 25% das capturas admiss�veis sempre que não se disponha de um parecer cient�fico sobre uma dada popula��o. além disso, pretende�-se adaptar os actuais planos plurianuais de gestáo das popula��es de peixes, para que estes sejam mais orientados para a gestáo das popula��es em geral do que para a recupera��o de popula��es depauperadas, que era o seu objectivo inicial. Foi igualmente proposto que o Conselho tome as suas decis�es anuais sobre a principal atribui��o de quotas aos diferentes Estados�-Membros e sobre os totais admiss�veis de capturas nas �guas europeias e internacionais em duas partes e não duma s� vez, o que permitiria uma maior pondera��o e afina��o. Os cidad�os e as organizações dever�o apresentar as suas opini�es e propostas em linha (através da liga��o infra) ou por outros meios até 20 de Julho de 2011. Os Estados�-Membros da UE j� exprimiram os seus pontos de vista sobre o referido documento na reuni�o do Conselho de 28 de Junho, no Luxemburgo. Esta consulta faz parte de um esfor�o mais vasto tendente a iniciar a reforma da actual Pol�tica Comum das Pescas (PCP). Prev�-se que a primeira proposta relativa � reforma da PCP seja apresentada ao Conselho no próximo Conselho Pescas. Fonte: Conselho UE
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