De acordo com os dados publicados pelo INE, a 13 de Dezembro de 2023, no âmbito da 1.ª Estimativa das Contas Económicas de Agricultura, os principais resultados económicos apresentam uma melhoria em relação ao ano anterior, a qual só foi, no entanto, suficiente para compensar parcialmente as perdas verificadas em 2022 face a 2021.
O produto agrícola bruto em volume, medido pelo VAB a preços no produtor constantes, cresceu 3,6%, entre 2022 e 2023, o que sendo positivo, não foi, no entanto, suficiente para compensar o decréscimo (-10,6%) ocorrido no ano anterior.
Este aumento, em volume, do produto agrícola bruto, resultou de um acréscimo de 2% no volume da produção do ramo agrícola e de, apenas, 1,2% no volume dos respectivos consumos intermédios.
O produto agrícola bruto em valor, medido pelo VAB a preços no produtor correntes nominais, cresceu, entre 2022 e 2023, 34,6%, o que contrasta de forma bastante favorável com o decréscimo ocorrido no ano anterior (-8,2%).
Este aumento, em valor, do produto agrícola bruto, foi consequência de um crescimento do valor da produção do ramo agrícola a preços no produtor nominais (17,7%) muito superior ao acréscimo verificado para o valor dos respectivos consumos intermédios (10,4%).
O que explica a evolução, entre 2022 e 2023, mais favorável do VAB em valor relativamente ao VAB em volume foi o maior crescimento dos preços dos produtos agrícolas (15,4%) do que o dos preços dos factores intermédios (9,1%)
Por seu lado, o rendimento do sector agrícola, medido pelo VAB a custo de factores e a preços nominais, teve, entre 2022 e 2023, um crescimento muito mais elevado (14,3%) do que entre 2021 e 2022 (-4,8%), o que resultou do comportamento muito mais favorável da relação de preços dos produtos e dos factores já referido e que mais que compensou a redução verificada nos pagamentos directos aos produtores ( -38,4%).
O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflaccionado pelo IPIB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, cresceu 8,7%, entre 2022 e 2023, o que só parcialmente compensa a quebra verificada (-11%) no ano anterior.
Este indicador económico pode ser decomposto em dois diferentes componentes: a competitividade das explorações agrícolas e o nível de apoio directo ao rendimento dos produtores.
A competitividade das explorações agrícolas, medida pelo VAL a preços no produtor deflaccionados pelo IPIB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, teve um crescimento, entre 2022 e 2023, muito elevado (37,4%) que contrastou de forma muito significativa com o decréscimo observado no ano anterior (-16,9%), o que foi consequência, no essencial, não só da evolução muito mais favorável da relação de preços entre produtos e factores de produção, como também, dos ganhos de produtividade, quer do trabalho (+4,9%, entre 2022 e 2023, e -9%, entre 2021 e 2022), quer dos factores intermédios e de capital (+1,2%, entre 2022 e 2023, e -9,5%, entre 2021 e 2022).
Por seu lado, o nível de apoio directo ao rendimento dos produtores sofreu, entre 2022 e 2023 uma quebra muito elevada (-43%), a qual contrasta com o ocorrido no ano anterior (+0,3%) e constitui o decréscimo anual mais elevados dos últimos dez anos.
Pode-se, assim, concluir que, apesar da tão elevada quebra nos apoios directos aos produtores ocorrida em 2023, os rendimentos, quer do sector agrícola, quer dos produtores, tiveram um comportamento bastante positivo face ao ano de 2022, o que resultou da acção conjugada dos ganhos de produtividade alcançados pelas explorações agrícolas portuguesas com de uma evolução mais favorável da relação dos preços entre os produtos e os factores de produção agrícola.
Professor Catedrático Emérito do ISA, UL e Coordenador Científico da AGRO.GES
Manuela Nina Jorge
Diretora Geral da AGRO.GES