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– 20-09-2011 |
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Conselho de Ministros da Agricultura e das Pescas da EUO Secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque defendeu hoje, em Bruxelas a manuten��o do Programa de distribui��o de g�neros aliment�cios �s pessoas mais carenciadas da União Europeia. O Secret�rio de Estado da Agricultura, que participa no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas, sublinhou a posi��o de Portugal no apoio aos mais desfavorecidos �numa União Europeia que se pretende atenta �s dificuldades dos seus cidad�os�. Este programa permite apoiar cerca de 400.000 pessoas todos os anos, através da distribui��o de produtos alimentares em stock e resultantes das compras feitas pela interven��o através de medidas de estabiliza��o dos mercados agr�colas. O que está agora em discussão � a possibilidade de a UE comprar no mercado produtos para satisfazer o Programa, uma vez que não dever�o existir excedentes da interven��o a partir de 2013. Jos� Diogo Albuquerque assinala que �Portugal � favor�vel � possibilidade de compras no mercado no sentido de garantir um fornecimento equilibrado de bens alimentares aos destinatérios do programa�. Um investimento que pode chegar aos 2,5 mil milhões de euros no conjunto dos países da UE. Para além deste ponto, o Conselho debateu ainda uma proposta que visa o "refor�o dos mecanismos de mercado" do sector das frutas e produtos hort�colas e a produ��o de energias alternativas no meio rural através da produ��o de biomassa. No caso concreto das frutas, o que está em discussão � um conjunto de medidas de apoio �s fileiras atingidas pela perda de confian�a dos consumidores em função de factores ex�genos como a recente crise provocada pela ecoli . O que se pretende � uma melhor gestáo de crises, mecanismos de retirada dos mercados, seguros e promo��o e refor�o das organizações de produtores. No que respeita � produ��o de energia alternativa através de biomassa, o debate passa pela utiliza��o de produtos e subprodutos florestais e agr�colas para a produ��o de energia e tem como ponto central a possibilidade de a Pol�tica Agr�cola Comum, PAC, passar a co-financiar os investimentos em efici�ncia energ�tica em espaço rural. Portugal apoia o aproveitamento energ�tico de efluentes pecu�rios e res�duos agro-industriais e mant�m reservas relativamente �s chamadas produ��es energ�ticas dedicadas, na medida em que elas acabariam por concorrer com a produ��o alimentar na utiliza��o dos melhores solos agr�colas. Fonte: MAMAOT
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