Verificação rural
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a aplicação do princípio da «verificação rural», ou seja, a garantia de que as políticas são adequadas à sua finalidade para as pessoas que vivem e trabalham nas zonas rurais. O debate centrou-se na questão de saber se o mecanismo de verificação rural deverá ser melhorado, e de que modo, e na melhor forma de integrar o desenvolvimento rural nas políticas da UE.
Czesław Siekierski, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Polónia
Um em cada quatro cidadãos da UE vive em zonas rurais. É necessária uma compreensão mais ampla das necessidades e dos desafios que se colocam às populações rurais e aos agricultores, a fim de assegurar um meio rural forte e dinâmico. Defendemos que o financiamento de muitas tarefas orientadas para o desenvolvimento deverá ser assegurado não só pela política agrícola comum, mas também por outras políticas da UE. Além disso, estamos a trabalhar em soluções transetoriais destinadas a prevenir o despovoamento rural.
Os ministros salientaram a importância de comunidades rurais fortes para a prosperidade da UE no seu conjunto, em domínios como a segurança alimentar, a proteção do ambiente e o crescimento económico. Apelaram a que o desenvolvimento rural continue a fazer parte de uma política agrícola comum (PAC) pós-2027 forte e independente.
Vários ministros frisaram ainda a necessidade de reforçar e integrar os mecanismos de verificação rural a todos os níveis, sem criar burocracia adicional. Muitos Estados-Membros salientaram a importância de reconhecer a diversidade das zonas rurais em toda a UE, e partilharam exemplos de abordagens da verificação rural bem-sucedidas nos seus países.
- Aplicação do princípio da verificação rural (nota da Presidência)
- A visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040 (Comunicação da Comissão, 30 de junho de 2021)
- Conclusões do Conselho sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais da UE (20 de novembro de 2023)
- A visão a longo prazo para as zonas rurais da UE: resultados principais e vias a seguir (relatório da Comissão, 27 de março de 2024)
Situação do mercado
O Conselho fez o balanço da situação do mercado da UE dos produtos agroalimentares, em especial na sequência da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros observaram que, embora os mercados agrícolas da UE estejam a mostrar sinais de recuperação positivos e uma maior estabilidade, os preços dos fatores de produção, em especial da energia e dos adubos, permanecem acima dos níveis pré-COVID.
O Conselho registou que os setores agroalimentares continuavam a enfrentar vários desafios, nomeadamente condições meteorológicas adversas, tais como secas, inundações e furacões, e surtos mais frequentes de doenças animais, como a peste suína africana, a febre aftosa e a gripe aviária. Os ministros chamaram também a atenção para o impacto da situação geopolítica na estabilidade do mercado, nomeadamente no comércio com os EUA e a China, e para a necessidade de avaliar o impacto da proposta relativa ao aumento dos direitos aduaneiros aplicáveis aos adubos importados da Rússia e da Bielorrússia. Vários Estados-Membros chamaram a atenção, em especial, para os desafios que se colocam ao setor vitivinícola e para as recomendações do grupo de alto nível sobre o vinho.
Os ministros manifestaram a sua solidariedade permanente para com a Ucrânia, tendo alguns deles salientado a necessidade de assegurar uma relação comercial contínua e equilibrada, a fim de apoiar o mercado agroalimentar da Ucrânia e defender os interesses dos agricultores da UE.
Visão para a agricultura e o setor alimentar
No âmbito da rubrica «Diversos», a Comissão apresentou a sua «Visão para a agricultura e o setor alimentar», que foi publicada em 19 de fevereiro de 2025. O principal objetivo da visão é tornar a UE um local em que a agricultura seja atrativa para as gerações futuras e assegurar que o setor agroalimentar seja competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo.
Os Estados-Membros acolheram favoravelmente a visão, em especial a ênfase dada à agricultura enquanto setor estratégico e a importância de promover a agricultura como opção de carreira para as gerações futuras.
Entre os temas abordados durante o debate, contaram-se os seguintes: a necessidade de a PAC dispor de um orçamento adequado e separado, assente em dois pilares; a importância de continuar a apoiar as zonas rurais; o maior alinhamento das normas de produção aplicáveis aos produtos alimentares importados; e a necessidade de simplificação.
O artigo foi publicado originalmente em Conselho Europeu.
