Conjuntura da Produção de Leite em Portugal exige medidas imediatas e en�rgicas

Conjuntura da Produção de Leite em Portugal exige medidas imediatas e en�rgicas

A FENALAC tem acompanhado muito atentamente a situa��o vivida nos �ltimos meses na fileira l�ctea nacional, com destaque particular para os problemas com que se confronta a produ��o de leite. Com efeito, o aumento dos custos de produ��o de leite, decorrentes de repetidos acr�scimos dos pre�os das matérias-primas alimentares, nomeadamente dos cereais, dos fertilizantes, dos produtos fitofarmac�uticos e dos combust�veis tem prejudicado sobremaneira a sustentabilidade da actividade produtiva, provocando o abandono da produ��o por parte de um n�mero elevado de produtores.

Esta realidade representa um custo social e econ�mico para o país muito significativo e lament�vel, tanto mais que a situa��o econ�mica em geral, e da Agricultura em particular, não potencia de forma alguma alternativas vi�veis � produ��o de leite. Do ponto de vista da FENALAC, esta situa��o atinge de particularmente dram�tica e directa dos produtores de leite, mas a resolu��o dos estrangulamentos e das dificuldades identificadas passa por uma abordagem de fileira e pelo equil�brio da cadeia de valor, que se inicia da produ��o e termina no Consumo.

A t�nica que tem sido colocada apenas no relacionamento entre a Produção e a Ind�stria (Compradores de Leite) não contribui para a promo��o da sustentabilidade da produ��o de leite, da qual ali�s depende toda a cadeia a jusante. � nossa convic��o que a viabilidade da Produção de leite em Portugal passa fundamentalmente pela sensibiliza��o da Grande Distribui��o, na medida em que da sua postura, comportamento e actua��o depende o futuro de todos os operadores que actuam a montante. Sublinh�mos que apesar da grande dist�ncia f�sica que separa a Produção do Consumo na cadeia de valor, � imprescind�vel para o sector produtivo que a Distribui��o se relacione com os seus Fornecedores de forma justa e equilibrada, para que os mesmos sejam capazes de transmitir valor correspondente ao nível. do abastecimento da matéria-prima.

Representando a FENALAC o sector leiteiro Cooperativo, será sempre a missão das suas Federadas transmitir para os Produtores que representa o maior Valor poss�vel através da remunera��o do leite adquirido, sem no entanto descurar a imprescind�vel articula��o com o des�gnio de manter a efici�ncia ao nível. da recolha, do processamento industrial e da coloca��o no mercado do leite e dos produtos l�cteos. Para que tal aconte�a, a Distribui��o não poder� ficar impune face � postura que tem adoptado em rela��o ao sector agro-alimentar nacional.

No que diz respeito especificamente ao mercado l�cteo, a pr�pria Autoridade da Concorr�ncia (AdC) mostrou que as margens de lucro brutas da Distribui��o são, nesta categoria de produtos, das mais elevadas face aos restantes (frescos, mercearia, bebidas,�), e estavam situadas nos 35% em 2008, sendo Também aqui onde se registaram os maiores acr�scimos nos �ltimos anos (+50% desde 2004)ⁱ.

Sendo certo que os Poderes públicos não podem nem devem interferir no funcionamento do mercado, � no entanto nossa firme convic��o que a Administração, nomeadamente os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia e Inovação, t�m por obriga��o a efectiva regula��o dos mercados, promovendo a justa e equilibrada reparti��o de valor entre os diferentes intervenientes da fileira l�ctea. Para o efeito, deve dotar a Autoridade da Concorr�ncia dos meios necess�rios, incluindo os de car�cter legal, para que esta entidade possa exercer com efic�cia a missão que visa cumprir: a garantia de condi��es de concorr�ncia leal entre competidores econ�micos. Acresce que a Tutela deve utilizar o seu poder mediador de forma muito mais activa, estimulando o di�logo entre os diferentes elos da cadeia de valor, visando um funcionamento mais harmonioso das respectivas rela��es comerciais, cujo grau de tensão tem registado um aumento crescente, atingindo nos �ltimos anos um nível. nunca antes verificado.