A criação de um comando nacional de bombeiros voluntários dividiu hoje o parlamento e foi defendida por Chega e PCP, enquanto PS e Iniciativa Liberal questionaram a legitimidade do órgão anunciado pela Liga dos Bombeiros Portugueses.
O tema foi levado a debate pelo Chega, que tinha em discussão um projeto de resolução em que recomenda ao Governo o reconhecimento do Comando Nacional de Bombeiros, quase três meses após esse órgão ter sido anunciado pela Liga Bombeiros Portugueses (LBP), sem uma decisão do Governo e da Proteção Civil.
A nova organização operacional era há muito uma das principais reivindicações da LBP que, depois de várias reuniões e tentativas de criar esta estrutura com o apoio do Governo e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), elegeu em abril a primeira equipa do Comando Operacional de Bombeiros.
“Em teatro de operações [os bombeiros] não têm nem lhes é reconhecido comando próprio. São eles quem conhece o terreno e sabe como atacar um incêndio, mas o Governo não quer saber disso”, começou por dizer o deputado do Chega Pedro Pinto.
“Os bombeiros querem ser comandados por bombeiros”, insistiu Pedro Pinto, em linha com o que acabaria por defender o PCP, pela voz de Alma Rivera, para quem a lei orgânica da autoridade nacional de emergência e proteção civil “caminhou para a crescente militarização do sistema e insiste na subalternização dos bombeiros”.
Além dos dois partidos, também a bancada parlamentar do PSD mostrou sinais de simpatizar com as pretensões da LBP e, sublinhando que “90% a 95% do que acontece nos teatros de operação é da responsabilidade dos bombeiros”, o social-democrata João Moura considerou “natural que bombeiros queiram ser comandados por bombeiros”.
“Toda a estrutura operacional [da ANEPC] está perfeitamente definida na lei e a recente organização suscita duvidas quanto à sua compatibilidade com a legislação”, respondeu Francisco Oliveira, do PS.
Os socialistas reconhecem a necessidade de um debate alargado sobre o papel dos bombeiros, rejeitam que o atual sistema resulte em falhas no combate a incêndios e consideram que a legalidade do comando nacional próprio criado pela Liga deve ser analisada.
Por outro lado, o Chega ouviu críticas também do grupo parlamentar que se senta ao seu lado, quando a deputada liberal Patrícia Gilvaz disse ver com apreensão uma “questão tão complexa tratada de forma tão simplista por quem não percebe que está em causa toda a estrutura operacional de combate a incêndios”.
“Querem que o Governo reconheça um comando nacional que nem sequer todas as corporações de bombeiros reconhecem”, sublinhou.
Além do projeto de resolução do Chega, estiveram em debate iniciativas do PAN com vista à valorização dos bombeiros profissionais, voluntários, sapadores e florestais e que foram elogiadas pelo Bloco de Esquerda e Livre.
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