Com�rcio : Produtos não-agr�colas são exemplo de impasse nas negocia��es

Estas reuni�es, no ambito da Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), são vistas como cruciais para salvar a ronda de Doha sobre com�rcio global.

Um negociador do grupo G-20 de países em desenvolvimento explicou � Lusa que representantes de na��es africanas e asi�ticas continuam a discordar de aspectos de um texto que data j� da reuni�o que abrange os produtos não-agr�colas.

"A situa��o mais complicada � nos produtos industriais onde continua a não haver acordo sobre o texto de enquadramento", explicou a mesma fonte, aludindo ao processo que � conhecido entre os negociadores pela sua sigla inglesa NAMA (Non-Agriculture Market Acess).

Stef�n J�hannesson da Isl�ndia, que está a chefiar as negocia��es sobre o tema, conseguiu j� preparar um primeiro esbo�o, debatido entre cerca de 70 delega��es de na��es em desenvolvimento, mas que muitos consideram ainda "amb�guo, demasiado extenso" e incapaz de resolver os diferendos existentes.

Um primeiro texto-base data j� da reuni�o de Cancun, de Setembro do ano passado, tendo sido apresentado na altura pelo embaixador do M�xico e promovido como um documento que d� conta das preocupa��es dos países em desenvolvimento no que toca ao acesso a mercados para produtos não-agr�colas.

Agora, os países africanos e asi�ticos manifestam discord�ncia sobre v�rios componentes do documento, considerando que não traduz na plenitude as suas preocupa��es.

"está-se a determinar se haver� uma carta de apresentação, uma declara��o do presidente do Conselho (da OMC) ou um ve�culo interpretativo mais formal", explicou a fonte negocial.

Depois de v�rios dias de intensos contactos, algumas das delega��es admitem j� que as reuni�es de Genebra, promovidas pela OMC, poder�o resultar apenas num novo "enquadramento", em jeito de "t�bua de salva��o" mas sem avanãos definitivos.

"Este enquadramento não resolver� as negocia��es em definitivo. Acho que não se poderia esperar algo que leve a avanãos decisivos. Haver� progressos importantes, por�m, e continuo a achar que se pode salvar qualquer coisa", afirmou � agência Lusa um dos negociadores do G-20.

Entre os v�rios encontros cruciais para ajudar a desbloquear os v�rios impasses está o Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, que extraordinariamente vai decorrer em Genebra.

O secret�rio de Estado dos Assuntos Europeus, M�rio David, chegou hoje a esta cidade su��a para participar no CAG, uma reuni�o que dever� aprovar uma posi��o comum da UE sobre as negocia��es.

O encontro esteve inicialmente marcado para a tarde de hoje mas foi adiado para a manh� de sexta-feira, ao que tudo indica para permitir que o rascunho revisto esteja conclu�do antes do debate. Hoje haver�, segundo disse � Lusa fonte diplom�tica europeia, apenas um encontro "informal" dos representantes da UE.

A OMC avisou j� que "por raz�es de segurança" a imprensa não poder� entrar no centro de confer�ncias onde decorre a CAG.

O texto que � esperado ao final do dia de hoje avanãou depois de um encontro a cinco entre os representantes da Austr�lia, Brasil, UE, �ndia e Estados Unidos, tido como o n�cleo duro dos contactos.

O facto do rascunho ainda não estar pronto suscitou j� cr�ticas de v�rios outros membros da OMC que acusam o quinteto de estar a atrasar e a pôr em risco todas as negocia��es.

Apesar da natureza delicada dos contactos, continua a evidenciar-se algum optimismo junto da OMC, com o respons�vel do Conselho Geral, Shotaro Oshima a aludir a "progressos significativos" em v�rios sectores do texto a aprovar.

E ainda que o tema agr�cola continue a dar dores de cabe�a a Tim Groser, o neo-zeland�s que lidera o debate sobre o sector, alguns negociadores apontam avanãos importantes que poder�o permitir um acordo de princ�pio.

Neste quadro, os maiores desacordos mant�m-se em temas como subsídios agr�colas � exportação, tarifas na importa��o e apoio dom�stico aos produtores de algod�o em países em desenvolvimento.

Num sinal da pol�mica, e ecoando cr�ticas � posi��o norte-americana j� manifestadas pelo Brasil, em nome do G- 20, a secret�ria do Com�rcio inglesa, Patr�cia Hewitt, defendeu hoje um fim imediato de subsídios agr�colas.

Hewitt, que falava � r�dio BBC, afirmou que o seu país está determinado a combater "o evidente reaparecimento do proteccionismo", especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

"O que temos que fazer � reformar o sistema de com�rcio mundial para que seja não s� livre mas justo, o que os países em desenvolvimento precisam", afirmou.

"Para n�s, na Europa, implica desmantelar os vergonhosos subsídios agr�colas que t�m um efeito de distor��o no com�rcio com o resto do mundo e que tornam imposs�vel aos agricultores de muitos países em desenvolvimento sobreviver", sustenteou.

Talvez por isto, um dos únicos consensos parece ser a vontade de todos os participantes de alargarem até ao fim- de-semana um debate que inicialmente deveria estar conclu�do até sexta-feira.

"Se esperar algumas horas pode ser a diferen�a entre o sucesso e o falhanão, ent�o todos estamos preparados para esse alargamento do debate", afirmou � Lusa um negociador latino-americano.

O adiamento da conclusão do debate deve-se em parte, � necessidade de muitos dos 147 estados membros da OMC terem que solicitar pareceres �s suas capitais antes de apresentar uma posi��o final.

Um dos temas que parece ter j� reunido consenso � o sector do desenvolvimento, com os membros da OMC a concordarem na redac��o do par�grafo sobre tratamento diferenciado para na��es em desenvolvimento.

No que toca ao tema de facilita��o comercial, tudo indica que dever� haver um acordo consensual "em breve", com debates "construtivos que poder�o permitir avan�ar num quadro de negocia��es".

"Ainda não se fechou o acordo mas houve progressos significativos e não creio que seja dif�cil chegar a uma conclusão definitiva", explicou � Lusa uma fonte da OMC.