A situação dramática que atravessa a agricultura marcou a audiência com a Sra. Ministra da Agricultura e Alimentação, a pedido da CNA, do passado dia 21 de Outubro.
A delegação da CNA reforçou que os “milhões” anunciados pelo Ministério da Agricultura, para apoio os agricultores devido a situação de crise não têm chegado aos pequenos e médios agricultores, que ainda são a grande maioria dos agricultores portugueses. As medidas estão desajustadas seja pela burocracia, complexidade ou pela objectiva exclusão da agricultura familiar e de alguns sectores, como a apicultura. Neste momento, com a situação de seca, dos aumentos dos preços dos factores de produção, os agricultores que se mantêm a produzir fazem-no em condições muito difíceis.
No âmbito do PEPAC, a CNA realçou a profunda preocupação com a entrada em vigor em pouco mais de 2 meses e as interrogações que subsistem e as profundas alterações. Destacou o corte aos agricultores do Regime dos Pequenos Agricultores com menos de 2 hectares e a impossibilidade de acumulação deste regime com medidas como a Agricultura Biológica ou a Produção Integrada (Eco-regimes). De todos os agricultores estes são quem mais vai perder e por opção apenas do Governo português.
A ausência da concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, com medidas efectivas e orçamento próprio, depois de mais de 4 anos de estar aprovado, demonstra a pouca vontade de avançar. É urgente a sua concretização para a salvaguarda da Agricultura Familiar em Portugal.
A CNA alertou ainda para outros problemas da agricultura como por exemplo os prejuízos causados por animais selvagens.
A Senhora Ministra da Agricultura propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar os apoios às pequenas e médias explorações, grupo em qual a CNA participará com propostas concretas, no sentido da valorização e desenvolvimento deste tipo de explorações.
Com ou sem grupo de trabalho as medidas de apoio à Agricultura Familiar têm de ser concretizadas para garantir uma alimentação saudável e de proximidade com vista à Soberania Alimentar.
Artigo publicado originalmente em CNA.
