CAP quer que exame de Saúde da PAC mantenha apoios aos agricultores até 250 euros

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 –  05-11-2008

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CAP quer que exame de Saúde da PAC mantenha apoios aos agricultores até 250 euros

A CAP defende que Portugal deve bater-se para que a pr�xima revisão da PAC não elimine os apoios aos agricultores até 250 euros nem ponha fim �s ajudas �s propriedades com menos de um hectare.

As duas propostas, que constam do Exame de Saúde � PAC que vai a Conselho de Ministros Europeu este m�s, deixariam de fora das ajudas comunitárias cerca de 90 mil agricultores portugueses, no primeiro caso, e quase 75 mil explora��es no segundo.

Relativamente ao modelo de pagamentos que a Comissão prop�e que seja adoptado na UE, e que aponta para o fim do RPU com base no hist�rico dos agricultores, a CAP considera que se for esta a decisão europeia, o mesmo racioc�nio deve ser aplicado entre países, criando-se um pagamento igual por hectare para toda a Europa.

Outra das questáes que preocupa a Confedera��o prende-se com o aumento da modula��o e o fim do crit�rio da redistribui��o das verbas provenientes desta reten��o obrigatéria, que far� com que Portugal deixe de beneficiar deste mecanismo.

"A CAP op�e-se � aplica��o de qualquer tipo de modula��o, quer volunt�ria, quer obrigatéria", disse o secret�rio-geral da confedera��o, Lu�s Mira, durante um encontro com jornalistas, justificando esta posi��o com o facto das verbas resultantes da modula��o obrigatéria não estarem a ser utilizadas e de Portugal j� apresentar o maior equil�brio financeiro entre o primeiro e o segundo pilar entre todos os países da União Europeia. O Pa�s aplica 53% das verbas comunitárias no primeiro pilar e 47% no segundo, contra uma média dos 15 Estados Membros de 87% e 13%, respectivamente.

A CAP refere que entre os pontos positivos da proposta contam-se a altera��o do regime de pagamentos, que se prev� passem a ter um reembolso inicial de 75% a todos os agricultores e os restantes 25% aquando do controlo f�sico, a manuten��o do regime das quotas leiteiras para além de 2015 e a não altera��o dos mecanismos de interven��o até se ter uma no��o exacta da evolu��o dos mercados.

Lisboa 5 de Novembro de 2008

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