Calend�rio Venatério para 2012: pequenos passos na direc��o da ca�a sustent�vel, mas muito ainda para fazer!

Foi publicada no dia 11 de Maio a Portaria 137/2012, que regulamenta o exerc�cio da ca�a no que diz respeito �s especies que se podem ca�ar, aos processos de ca�a, ao calend�rio e aos limites di�rios de abate. O Secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural p�s em pr�tica um processo de audi��o das partes interessadas, que culminou com uma sessão de trabalho para gerar consensos entre as organizações de ca�adores, as ONGAs e a administração. A SPEA participou neste processo e constatou que os consensos são muito dif�ceis de atingir. As confedera��es continuam a opor-se � tomada de medidas que consideram desfavor�veis para a sua actividade, mesmo quando existe informação que suporta a op��o por essas medidas.

Perante a situa��o de impasse entre as organizações do sector da ca�a e as ONGAs, o Secret�rio de Estado tomou decis�es que não são ainda suficientes para assegurar a durabilidade das especies cineg�ticas. especies como a rola-brava, o zarro ou a negrinha enfrentam ainda uma clara amea�a de decréscimo acentuado ou extin��o no nosso país. Na opini�o da SPEA as decis�es foram tomadas a favor dos interesses imediatos do sector da ca�a, em detrimento da gestáo sustent�vel desta actividade:

1. Continua a ca�a com muni��es de chumbo, com riscos de contamina��o dos recursos h�dricos e das especies de aves aqu�ticas. Embora se tenha dado um passo na proibição de toda a ca�a com chumbo, esta vigora apenas nas zonas h�midas localizadas dentro de áreas protegidas. Os ca�adores poder�o continuar a poluir com chumbo as albufeiras, a�udes e ribeiros e a envenenar as cadeias tr�ficas, desde que o fa�am fora da rede de áreas protegidas.

2. A ca�a aos patos foi um dos temas que suscitou maior discussão. As altera��es no calend�rio foram cirárgicas para evitar conflitos legais com a Directiva Aves, mas no que diz respeito aos outros aspectos ficamos aqu�m do esperado. Na pr�tica continua a ser poss�vel abater especies de patos com popula��es invernantes diminutas (menos de 1000 indiv�duos), como o zarro e a negrinha e outras com popula��es residentes amea�adas, como a frisada e o pato-trombeteiro.

3. O caso da rola-brava � paradigm�tico da atitude do sector da ca�a. Reconhecem o problema da redu��o dr�stica dos efectivos desta esp�cie, mas estáo dispostos a fazer muito pouco para reverter a situa��o. As ONGAs pediam uma suspensão da ca�a � rola durante tr�s anos, acompanhada da investiga��o cient�fica das causas de diminui��o. O SEFDR concedeu um adiamento de quatro dias no in�cio da ca�a � esp�cie e uma redu��o no limite di�rio de abate de 8 para 6 aves. Isto � um �paliativo�, para uma esp�cie cujas popula��es diminu�ram dois teráos nos �ltimos 20 anos, e que enfrenta s�rios perigo de extin��o em alguns países da Europa. 

4. As ONGAs pretendiam que a publicação do calend�rio venatério fosse anual, como foi até 2010, uma vez que as popula��es de especies cineg�ticas podem variar de ano para ano. No entanto, o calend�rio foi publicado por tr�s anos, com a ressalva de ser �pass�vel de revisão anual para introdu��o de altera��es que se mostrem necess�rias� (Artigo 5�).

Domingos Leit�o, Coordenador do Programa Terrestre da SPEA, afirma que �consideramos positivo o processo de audi��o e discussão implementado pelo actual Secret�rio de Estado, mas o resultado � claramente insuficiente�. �Os cidad�os esperam mais do sector da ca�a, não basta reconhecerem os problemas, � Também necess�rio tomar decis�es consequentes no sentido da melhor gestáo da ca�a.�

A SPEA vai continuar a trabalhar junto da tutela e das organizações do sector, em prol de uma mudan�a no sentido do rigor e da responsabilidade no desenvolvimento da actividade. A SPEA considera urgente: 

� Banir o uso muni��es com chumbo em todas as zonas h�midas, para erradicar os problemas de contamina��o ambiental; 

� Suspender da ca�a �s especies migradoras fortemente amea�adas, como a rola-brava, e trabalhar para que outros países fa�am o mesmo; 

� Fixar a abertura da ca�a �s aves aqu�ticas em Outubro, para minimizar o abate de patos pertencentes �s popula��es reprodutoras amea�adas e o abate de patos-reais em situa��o de muda da plumagem; 

� Implementar um sistema cred�vel e público de estatésticas da ca�a e utilizar a informação da monitoriza��o cient�fica das popula��es de aves para fundamentar as decis�es em sede de calend�rio venatério. 

A SPEA acredita que s� estando na linha da frente da defesa das especies cineg�ticas e da gestáo respons�vel deste recurso poderemos garantir que no futuro se possa continuar a ca�ar.

16 de Maio 2012

Fonte:  spea