Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo floresta

    Incêndios: Depesa do Estado atingiu 638ME em 2024, o valor mais elevado desde 2018

    fogo cinzas carvao

    Incêndios: Relatório estima prejuízos de 67 milhões de euros na floresta em 2024

    fogo bombeiros

    Incêndios: Fogos de setembro de 2024 expuseram “fragilidades crónicas” do sistema – relatório

    laboratório

    Startup brasileira desenvolve proteínas do leite em laboratório sem vacas

    ccdr centro

    CCDR Centro premeia hortas escolares da região Centro

    ivdp

    Denominação de Origem Porto, exemplo de competitividade sustentavel

    ipma

    Conferência Fogo e Sistema Terrestre

    Castro Verde: Candidaturas abertas para programa de voluntariado jovem na natureza e florestas

    Painéis solares ajudam plantas a crescer em terrenos áridos, avança estudo

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    laboratório

    Startup brasileira desenvolve proteínas do leite em laboratório sem vacas

    25/06/2025

    Castro Verde: Candidaturas abertas para programa de voluntariado jovem na natureza e florestas

    25/06/2025

    Brasil e Nigéria assinam acordo de cooperação agrícola de 860 milhões de euros

    25/06/2025

    Perdas seguradas provocadas por incêndios florestais aumentam 650% em 20 anos

    25/06/2025

    Wildfires: Eruptions of Over-Exploitation

    24/06/2025

    Vamos Falar de Milho – 2025

    24/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo floresta

    Incêndios: Depesa do Estado atingiu 638ME em 2024, o valor mais elevado desde 2018

    fogo cinzas carvao

    Incêndios: Relatório estima prejuízos de 67 milhões de euros na floresta em 2024

    fogo bombeiros

    Incêndios: Fogos de setembro de 2024 expuseram “fragilidades crónicas” do sistema – relatório

    laboratório

    Startup brasileira desenvolve proteínas do leite em laboratório sem vacas

    ccdr centro

    CCDR Centro premeia hortas escolares da região Centro

    ivdp

    Denominação de Origem Porto, exemplo de competitividade sustentavel

    ipma

    Conferência Fogo e Sistema Terrestre

    Castro Verde: Candidaturas abertas para programa de voluntariado jovem na natureza e florestas

    Painéis solares ajudam plantas a crescer em terrenos áridos, avança estudo

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    laboratório

    Startup brasileira desenvolve proteínas do leite em laboratório sem vacas

    25/06/2025

    Castro Verde: Candidaturas abertas para programa de voluntariado jovem na natureza e florestas

    25/06/2025

    Brasil e Nigéria assinam acordo de cooperação agrícola de 860 milhões de euros

    25/06/2025

    Perdas seguradas provocadas por incêndios florestais aumentam 650% em 20 anos

    25/06/2025

    Wildfires: Eruptions of Over-Exploitation

    24/06/2025

    Vamos Falar de Milho – 2025

    24/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
food fork knife

Cabaz de alimentos: IVA zero em vigor a 18 de abril

por CAP
10-04-2023 | 14:30
em Últimas, Blogs
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e esta terça-feira aprovada pelos deputados nas votações na especialidade.

A Comissão de Orçamento e Finanças votou na terça-feira a proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de bens alimentares, bem como as propostas apresentadas pelos vários partidos, sendo que, apenas foram aprovadas as propostas do BE, PAN e PSD.

O Bloco de Esquerda e o PAN introduziram as bebidas vegetais: “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”. O PSD viu aprovada a introdução dos “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica” (alimentação por sonda) e o “leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado e fermentado” (em substituição da formulação inicial: “leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado”).

A aplicação de taxa 0% IVA é um medida que decorre do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, compromisso de compensação pelo aumento de custos e taxa de inflação, assinado entre o Governo e os representantes da Produção (CAP) e da Distribuição (APED) em 27 de março.

Artigo publicado originalmente em CAP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança vencem a 6ª edição das 24H Agricultura Syngenta

Próxima Publicação

Cotações – Leite – Abril 2023

Artigos Relacionados

fogo floresta
Nacional

Incêndios: Depesa do Estado atingiu 638ME em 2024, o valor mais elevado desde 2018

25/06/2025
fogo cinzas carvao
Nacional

Incêndios: Relatório estima prejuízos de 67 milhões de euros na floresta em 2024

25/06/2025
fogo bombeiros
Nacional

Incêndios: Fogos de setembro de 2024 expuseram “fragilidades crónicas” do sistema – relatório

25/06/2025
Próxima Publicação
Leite

Cotações – Leite – Abril 2023

Discussão sobre este post

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais
Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

por João Costa
15/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr centro

CCDR Centro premeia hortas escolares da região Centro

25/06/2025
ivdp

Denominação de Origem Porto, exemplo de competitividade sustentavel

25/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.