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– 12-02-2008 |
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Brasil: Bras�lia nega flexibiliza��o da legisla��o que protege a Amaz�niaO Brasil não flexibilizar� a legisla��o que protege a floresta amaz�nica, a fim de favorecer agricultores e criadores de gado nesta regi�o, afirmou ontem a ministra do Ambiente brasileira, Marina Silva. "O governo não flexibilizar� o c�digo florestal" que obriga os propriet�rios de terras na Amaz�nia a não desflorestar mais do que 20 por cento da superf�cie total", declarou Silva � imprensa. A ministra lembrou que o governo se comprometera a conter a desflorestação com uma s�rie de medidas que aumentam as san��es contra os produtores rurais e os exploradores florestais em infrac��o. Num comunicado conjunto, Silva e o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes sublinharam que o Brasil "não trabalha com nenhuma proposta de amnistia" para os propriet�rios de terrenos que cortam as �rvores ilegalmente. Os dois ministros criticam ainda um projecto de lei que a Comissão de Agricultura da C�mara de Deputados aprovou em Dezembro e que suaviza a legisla��o em vigor. "Flexibilizar o c�digo florestal como prev� o projecto de lei não conduzirá a uma diminui��o da desflorestação, antes pelo contrário a uma legaliza��o do passivo ambiental" j� criado pelas infrac��es e isso "encorajar� novas desfloresta��es", explicam os ministros. A sua declara��o ocorre depois de o governo ter sido alertado para um aumento importante de desflorestação na Amaz�nia entre Agosto e Dezembro de 2007. Durante este período, uma superf�cie de cerca de 7.000 Km2 foi devastada, dos quais 4.000 km2 s� entre Novembro e Dezembro, os meses mais pluviosos durante os quais h� menos abate de �rvores. Este aumento amea�a reduzir a nada os esfor�os do governo que tinha conseguido reduzir para 59 por cento as taxas de desflorestação na Amaz�nia durante os �ltimos tr�s anos. A tomada de posi��o dos dois ministros segue-se a informações veiculadas pela imprensa no passado fim-de-semana afirmando que o governo se preparava para amnistiar os propriet�rios de terras que tinham desflorestado mais do que o limite autorizado. Enquanto isto, a regi�o amaz�nica de Beni declarou-se ontem zona de desastre para conseguir mais ajuda e enfrentar as inunda��es que sofre, depois de o Governo boliviano de Evo Morales ter decidido não o fazer com o argumento de que ainda não era necess�rio. O presidente da C�mara de Trinidad, capital da regi�o, Mois�s Shiriqui, revelou que h� 17 mil pessoas (3.700 fam�lias) a viver em 29 acampamentos mas as chuvas abundantes e a subida progressiva do nível. da �gua elevaram esse n�mero para 25 milpessoas, a quarta parte de todos os habitantes da cidade amaz�nica.
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