Brasil: Comissário europeu da Saúde quer planos de controlo sanit�rio

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 –  11-10-2006

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Brasil: Comissário europeu da Saúde quer planos de controlo sanit�rio

Bras�lia, 10 Out
O comissário europeu para Saúde e Defesa do Consumidor considerou hoje imprescind�vel a implantação do plano do governo brasileiro de controlo dos res�duos nas carnes exportadas para que o fluxo comercial do Brasil com a Europa não seja afectado.

"Mantemos uma abordagem moderada para conjugar as nossas normas de segurança alimentar com o m�nimo de restrições comerciais. Mas as normas devem ser implementadas não s� no papel. (…) não adianta s� reclamar de barreiras comerciais", afirmou Markos Kyprianou.

Segundo o comissário, a Comissão Europeia "não pode nem irá comprometer a segurança do consumidor europeu em prol do com�rcio".

Kyprianou, em visita oficial ao Brasil até 16 de Outubro, destacou que "seria muito significativo" que o plano brasileiro de controlo de res�duos fosse implementado até o primeiro trimestre de 2007, quando será enviada uma nova missão europeia de inspec��o ao Brasil.

O plano de controlo de res�duos foi apresentado aos europeus em Junho pelo governo brasileiro e considerado "satisfatério" pela União Europeia (UE).

"� importante que as medidas correctivas sejam adoptadas prontamente, não s� em teoria, mas na pr�tica", assinalou Kyprianou, acrescentando que isto vale Também para o "plano de rastreabilidade do gado" e para o controlo de pesticidas.

O plano de rastreabilidade cont�m informações importantes para os importadores, como por exemplo, dados sobre a alimenta��o dos bois, a composi��o gen�tica e o modo de criação dos animais.

Markos Kyprianou apontou como uma das maiores fragilidades do Brasil no controlo de sanidade das exporta��es a ind�stria pesqueira.

De acordo com o comissário, h� problemas com questáes de higiene nas embarca��es e no armazenamento dos produtos, além da presença de histamina nos pescados.

A ingestáo de 100 mg de histamina/100 g de peixe pode resultar em intoxicação com sintomas nervosos.

Kyprianou disse estar optimista, entretanto, quanto �s possibilidades de o Brasil cumprir as normas adoptadas pela UE para a garantia da segurança dos alimentos e negou que as exig�ncias estejam relacionadas �s indefini��es da Rond a de Doha. A Ronda de Doha, que estabeleceu, em 2001, os par�metros para o in�cio das negocia��es mundiais de com�rcio, deveria ser encerrada em 2006, mas as suas actividades foram suspensas por tempo indeterminado em Julho passado, em Genebra, devido � falta de acordo entre os países sobre a abertura dos mercados agr�colas e industriais.

Apesar de o comissário europeu dizer que sua visita ao Brasil "não � de advert�ncia", e sim para "explicar quais e como sãos as pol�ticas europeias".

Afinal, a UE, maior importador de alimentos do mundo, � o destino de 32 ,5 por cento dos produtos agropecu�rios brasileiros.

O ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento do Brasil, Lu�s Carlos Guedes Pinto, garantiu que ao longo do primeiro semestre de 2007 o plano de controlo dos res�duos dever� estar implementado na totalidade.

Guedes, que se encontrou com Kyprianou na segunda-feira, explicou Também que a execução do "plano de rastreabilidade do gado" está em marcha e que dever� ser conclu�da até o final de 2007 .

Kyprianou disse não acreditar que a implementa��o dos planos de controlo de sanidade das exporta��es brasileiras seja afectada pelo processo eleitoral em curso.

O representante europeu afirmou ainda que a UE poder� rever a sua decisão de restringir a entrada da carne bovina procedente de são Paulo, Paran� e Mato Grosso do Sul quando "estiver confiante" sobre a eliminação dos focos de aftosa.

Faz exactamente um ano que o governo brasileiro confirmou oficialmente o surgimento da doen�a em Mato Grosso do Sul e, logo depois, no Paran�.

A descoberta de focos de aftosa fez com que 58 na��es estabelecessem embargos totais ou parciais � carne brasileira e levou o Brasil a adoptar uma s�rie de medidas de controlo, entre elas o abate de 35 mil cabe�as de gado.

Quanto � proibição da UE de comprar carne brasileira su�na, o representante europeu disse que a medida s� deixar� de vigorar quando houver "controlo apropriado" por parte do Brasil, o mesmo valendo para o mel brasileiro.

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