Boas práticas agrícolas para acabar com o trabalho infantil

Desde 2011 que a Philip Morris Internacional tem vindo a implementar o Código de Boas Práticas Agrícolas com o intuito de eliminar o trabalho infantil nas plantações de tabaco e promover condições dignas de trabalho e habitabilidade para os seus agricultores.

Um dos objetivos traçados no horizonte da empresa é chegar a 2025 com zero crianças a trabalhar nas plantações. “Infelizmente, a realidade do trabalho infantil na agricultura é um problema que há em todo o mundo”, refere Miguel Coleta, diretor de Sustentabilidade da PMI. Conta que a empresa tem vários programas de apoio às comunidades produtoras para manter as crianças na escola especialmente durante o período de colheita. Os problemas são tratados caso a caso, com recurso a equipas de técnicos de campo e a parcerias com organizações não governamentais (ONG), é assim o modus operandi da PMI.

Miguel Coleta dá o exemplo de uma situação no México. “Tínhamos identificado um problema muito complexo, relacionado com migrantes mexicanos, que são povos indígenas que migram das regiões montanhosas para a zona costeira, durante o período das colheitas para trabalhar em tabaco”, explica. “Estes migrantes vinham com as famílias e viviam em condições deploráveis no campo.” Perante a situação, no ano passado foi implementado um programa para garantir que todos os produtores estão a fornecer condições de habitabilidade dignas. “Fizemos uma análise do contexto socioeconómico do problema, consultámos líderes indígenas que faziam parte desse grupo e os produtores, desenvolvemos um entendimento e um plano de ação.” O resultado foi a criação de habitação com as condições mínimas para os cerca de cinco mil trabalhadores e respetivas famílias. Quanto às crianças, “que tradicionalmente estariam no campo”, a PMI apoiou três centros de acolhimento, onde estas podem ficar durante o dia, com acesso a aulas, refeições e cuidados médicos. Os produtores que não cumpram com os programas sofrem sanções, como a cessação imediata do contrato ou a sua não renovação.

“Atualmente, não só há consciência de que as crianças não devem ser envolvidas em determinados tipos de trabalho como há também a consciência de que o não respeitar esta regra tem consequências para o negócio.”

“Temos vindo a fazer progressos assinaláveis”, destaca. No ano passado, mais de 98% dos produtores não tinham situações de trabalho infantil. Mas ainda há muito a fazer para eliminar a pequena percentagem que escapa à contagem. “Se nós pensarmos em África, ainda temos problemas sistémicos que têm que ver com o contexto socioeconómico e que não me permitem hoje dizer que o problema está circunscrito. Aqui falamos apenas de casos isolados em que temos a capacidade, de uma forma sistemática, de identificar e resolver à medida que vão surgindo. Infelizmente ainda são muitos.”

O artigo foi publicado originalmente em Dinheiro Vivo.