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Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Benavente : Quercus requereu suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

por Agroportal
12-03-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  12-03-2005

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Benavente : Quercus requereu suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

Santar�m, 09 Mar
A associa��o ambientalista Quercus requereu hoje ao tribunal a suspensão da autoriza��o do corte de 2.605 sobreiros em Benavente, Santar�m, para construir um empreendimento tur�stico.

A viabiliza��o do projecto ocorreu dias antes das elei��es de 20 Fevereiro passado, por despacho conjunto de tr�s ministros e uma autoriza��o do director da Circunscri��o Regional de Florestas do Sul.

A Quercus apresentou hoje ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria uma provid�ncia cautelar para suspender a efic�cia do despacho do governo.

"Esse despacho reconhece, indevidamente, a imprescind�vel utilidade pública de um loteamento tur�stico/imobili�rio da Portucale em Benavente", afirmou � agência o presidente da Quercus, H�lder Sp�nola.

Os ambientalistas pretendem assim impedir o abate de mais de 2.600 sobreiros, uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública (nomeadamente, constru��o de escolas ou hospitais) ou com fins exclusivamente agr�colas.

"O corte das �rvores j� come�ou na quinta-feira.

Sobrevo�mos a regi�o e calculamos que j� tenham sido abatidas cerca de 100 �rvores. Tememos que a decisão do tribunal não v� a tempo de evitar o corte dos restantes sobreiros", adiantou o presidente da Quercus.

A associa��o ambientalista alega, no requerimento entregue ao tribunal, que o empreendimento não tem quaisquer fins de utilidade pública e que o projecto carece de avalia��o de impacte ambiental.

"Tendo em conta que os ministros respons�veis pela assinatura do despacho estáo em fim de funções e são j� demission�rios, a Quercus exige ao novo governo a demissão do director da Circunscri��o Florestal do Sul", adiantou aquele respons�vel.

A Portucale – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico, ligada ao grupo Espôrito Santo, procura desde 1991 implantar na Herdade da Vargem Fresca (Benavente) um empreendimento tur�stico com moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro.

No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate dos sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, Gomes da Silva.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Verdes v�o requerer revoga��o de autoriza��o de corte de sobreiros

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : C�mara questiona "timing" de aprova��o de empreendimento

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Quercus vai requerer suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

S�tios

  • QUERCUS – Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza

    • Governo demission�rio viabiliza o abate ilegal de mais de dois mil e quinhentos sobreiros

Fonte: Lusa

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