O BE/Açores criticou hoje o Governo Regional (PSD, CDS-PP, PPM) por autorizar a construção de um hotel na Reserva Agrícola da ilha Terceira, considerando ser um “precedente grave” e um “atentado ao património natural”.
Em comunicado de imprensa, os bloquistas fazem saber que entregaram um requerimento na Assembleia Regional a questionar o Governo dos Açores sobre a autorização da construção de uma unidade hoteleira naquele espaço de Reserva Agrícola.
“O BE considera que se trata de um atentado ao património natural e que abre um precedente grave, podendo tornar-se numa ameaça à manutenção do solo rústico e pede, por isso, explicações ao Governo”, lê-se no comunicado de imprensa.
Os bloquistas, que têm dois deputados no parlamento açoriano, consideram que a decisão do executivo “desrespeita os fundamentos da existência da Reserva Agrícola Regional”.
O BE diz não compreender a aceitação, por parte do governo açoriano, da justificação dos promotores do hotel, que invocaram a inexistência de “alternativa técnica ou economicamente aceitável”, que o partido lembra ser “uma exceção permitida por lei para situações muito particulares”.
“O BE salienta que os terrenos urbanos na Terceira, incluindo a vila de São Sebastião, onde se situa o terreno em causa, não estão esgotados, não ficando, por este motivo, comprovada inexistência de alternativas para a localização do novo hotel”, assinala o partido.
Segundo o comunicado, está em causa a construção de um hotel no Grilhas, na Terceira, tendo a classificação do hotel sido considera como projeto de relevante interesse público, mediante uma resolução do Conselho de Governo do passado dia 23 de dezembro.
A Reserva Agrícola Regional é constituída pelos solos de maior aptidão agrícola e ocupa cerca de 17% do território dos Açores, segundo o Instituto Regional de Ordenamento Agrário.
