Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro
"Os Verdes" questionam Governo sobre recomenda��o da UNESCO

A Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, sobre a Recomenda��o da UNESCO relativa � Barragem de Foz Tua e ao Alto Douro Vinhateiro.

A Deputada requereu ainda, � Secretaria de Estado da Cultura, que lhe fosse entregue a Recomenda��o da ICOMOS/UNESCO e Também os coment�rios do Estado Portugu�s � referida Recomenda��o, caso estes tenham sido, entretanto, enviados, ou assim que estes sejam elaborados.

PERGUNTA:

No seguimento da Missão levada a cabo em Abril de 2011, pelo ICOMOS (organiza��o consultiva da UNESCO), ao Alto Douro Vinhateiro, para avaliar dos impactes da Barragem de Foz Tua sobre esta área classificada como Patrim�nio da Humanidade, foi endere�ada pela UNESCO uma Recomenda��o ao Estado Portugu�s, sobre esta matéria.

Tal como � procedimento comum, a UNESCO ficou a aguardar que o Estado Portugu�s comentasse a referida Recomenda��o, mas até agora ainda não chegou ao Centro do Patrim�nio Mundial, qualquer coment�rio.

Considerando a responsabilidade tutelar por parte da Secretaria de Estado da Cultura, sobre o assunto em questáo;

Solicito, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, para que a Secretaria de Estado da Cultura me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em que data tomou a Secretaria de Estado da Cultura conhecimento da Recomenda��o acima referida?

2. Quais as raz�es pelas quais ainda não foram feitos coment�rios por parte do Estado Portugu�s � Recomenda��o?

3. Quando pensa a Secretaria de Estado da Cultura fazer chegar esses coment�rios � UNESCO?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes"

Lisboa, 16 de Novembro de 2011